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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 1136/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de agosto de 2017
Art. 1° - Conceder a servidora FLAVIA SACRAMENTO STEINER, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 106216, licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° -A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de 90 (Noventa) dias, a partir de 04/08/2017 à 01/11/2017;

Perícia Médica - Portaria nº 1135/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SOANGELA DIAS NASCIMENTO PINHEIRO lotado(a) naSEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 101012-05 / 101012.02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 27/07/2017 à 28/07/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1134/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) GEISINERI SOUSA CARLOS ROCHA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 101198-05, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 31/07/2017 à 03/08/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1133/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIANE APARECIDA LYRA NASCIMENTO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 101030-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 31/07/2017 à 01/08/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1132/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a{o) servidor(a) JULIANA CARLESSO lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 113072-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 01/08/2017 à 10/08/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1131/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FLAVIA SILVA NICOLAU lotado(a) na S EME - ESTATUTÁRIO, matricula 35736-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 31/07/2017 à 01/08/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1130/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de agosto de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) RAQUEL FERREIRA DA SILVA BRAGA , matrícula 29980-03, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 30 (Trinta) dia(s), Art. 2° -O período acima identificado será dia 02/08/2017 á 31/08/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1129/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA GORETTI V S OLIVEIRA lotado(a) na SEMFI - ESTATUTÁRIO, matrícula 80511-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 02/08/2017 à 16/08/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1128/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANTONIO MARCOS ROCHA PEREIRA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100461-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Onze (11) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 01/08/2017 à 11/08/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1127/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de agosto de 2017
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) LORENA VIEIRA, lotado (a) na SEM E - ESTATUTÁRIO, matricula n°. 30594-04, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 120 (Cento e vinte) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será de 05/08/2017 a 02/12/2017. Devendo o(a] servidor(a) retornar a perícia dia 01/12/2017 às 10h30min, trazendo laudo do médico assistente.

Perícia Médica - Portaria nº 1126/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) MARILIA NUNES DE JESUS, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 36089-11 e 36089-12, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 28/07/2017 à 25/09/2017. Devendo o(a) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1125/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de agosto de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) FRANCIANE SILVESTRE M AGUIAR, matrícula 107221-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia; Art. 2° -O período acima identificado será dia 28/07/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1124/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) NIZIDE ANGELICA DIAS, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 35369-06, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 03/08/2017 à 31/10/2017. Devendo o(a) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1123/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100892-02 e 100892-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 02/08/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1122/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) ELIANA SCARDUA SILVA, lotado (a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matricula n°. 106009-04, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa ) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 28/07/2017 à 25/10/2017. Devendo o(a) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1121/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de agosto de 2017
Art 1° • Conceder a (o) servidor (a) ROBSON SCHAEFFER, lotado (a) na SEMDEC - ESTATUTÁRIO, matricula n°. 82779-02, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 30/07/2017 à 27/10/2017. Devendo o(a) servidor(a) retornar a perícia dia 27/10/2017 às 10h30min, trazendo laudo do médico assistente.

Perícia Médica - Portaria nº 1120/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) DHEIAR BORGES DA SILVA, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 107275-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/08/2017 à 02/11/2017. Devendo o(a) servidor(a) retornara perícia dia 03/11/2017 às 10h30min, trazendo laudo do médico assistente.

Perícia Médica - Portaria nº 1119/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) WALACE DOS SANTOS JUNIOR lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 102037-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sete (7) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 27/07/2017 à 02/08/2017. Devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1118/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder Licença Maternidade de 180 (Cento e Oitenta) dias, conforme determina o Art. 142 da LC 029/10 a servidora DANIELLE BALBINO A D PUPO, matricula 116234-02, lotada na SEMUS - ESTATUTÁRIO; Art. 2° - O período acima identificado será de 17/07/2017 à 12/01/2018, devendo o servidor retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1117/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALINNE FERREIRA BASTOS lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matricula 108385-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 18/07/2017 à 20/07/2017 é de 24/07/2017 á 25/07/2017. Devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1116/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de agosto de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) MARIA ADEMlLDE VIEIRA CARNEIRO, matrícula 36731-04, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 7 (Sete) dia(s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 31/07/2017 á 06/08/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1115/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LAIS VILLELA DE ARAUJO lotado(a) na IPC - ESTATUTÁRIO, matrícula 3774, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 02/08/2017. Devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1114/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de agosto de 2017
Art. 1° - Conceder a servidora MARIELY ROSA GAMA H GARRIDO, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100633-03, licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de 90 (Noventa) dias, a partir de 02/08/2017 à 30/10/2017;

Perícia Médica - Portaria nº 1113/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARLUZA SOUZA DOS SANTOS lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100668-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 18/07/2017 à 16/08/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1112/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARLUZA SOUZA DOS SANTOS lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100668-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 17/07/2017. Devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1111/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CLEIDE MARTINS DA SILVA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100875-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Vinte (20) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 26/07/2017 à 14/08/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1110/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RENILIA CLARIND S DALMAGRE lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 36486-08, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 31/07/2017 à 04/08/2017. Devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1109/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) ADILEA SANTOS DA SILVA, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matricula n°. 100924-02, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25/07/2017 à 22/09/2017. Devendo o(a) servidor(a) retornar a perícia dia 22/09/2017 às 10h30min, trazendo laudo do médico assistente.

Perícia Médica - Portaria nº 1108/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) ANELISSE CALDEIRA SILVESTRE, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 35105-03, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/08/2017 à 31/08/2017. Devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1107/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de agosto de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) ZITOMAR ROSA DE OLIVEIRA, lotado (a) na SEMDES - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 109902-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 01/08/2017 à 30/08/2017 devendo a{o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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