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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 1045/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de julho de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) MARIA REGINA RAMOS NASCIMENTO, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matricula n° 100766-02, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 21/07/2017 à 19/08/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1044/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de julho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROSANGELA MARIA DALL ARMELINA lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 111899-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 21/07/2017 à 24/07/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1043/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de julho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) GLAZIELA VIEIRA FREDERICH lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 36753-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dias; Art, 2° - O período acima identificado será de 17/07/2017 à 21/07/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1042/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de julho de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) MARCIA DENISE PAIVA, matrícula 80960-01, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 15 (Quinze) dia(s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 17/07/2017 á 31/07/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1041/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de julho de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) GEORGE SANTOS DA SILVA, lotado (a) na SEME ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 100929-02, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25/07/2017 à 23/08/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1040/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de julho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ZITOMAR ROSA DE OLIVEIRA lotado(a) na SEMDES - ESTATUTÁRIO, matrícula 109902-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 17/07/2017 à 31/07/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1050/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2017
Art 1° - Conceder Licença Maternidade de 180 (Cento e Oitenta) dias, conforme determina o Art. 142 da LC 029/10 a servidora MANUELA TEDESCO ARAUJO, matricula 111906-03, lotada na SEMUS - ESTATUTÁRIO; Art. 2° - O período acima identificado será de 16/07/2017 à 11/01/2018, devendo o servidor retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1039/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIANA MARA PEIXOTO LIMA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100616-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 20/07/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1038/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) PATRICIA FREITAS CARNEIRO, matrícula 102830-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 2 (Dois) dia(s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 18/07/2017 á 19/07/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1037/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2017
Art. 1° • Conceder ao servidor (a) OLGA LAUVRES TEODORIO, matrícula 100606- 02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 4 (Quatro) dia(s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 18/07/2017 á 21/07/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1036/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) KAWESA CYPRIANO RODRIGUES lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 19984-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 20/07/2017 à 21/07/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1035/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIZALDA VIEIRA DA SILVA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 81247-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 21/07/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1034/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELAINE VICTORIO RODRIGUES lotado{a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 112604-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 11/07/2017 à 25/07/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1033/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2017
Art 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 579/2017 que concede a (o) servidor (a) ANA PAULA ALVES DELBONI, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 102776-03, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, onde se lê, por um período de 90 (noventa) dia(s); leia-se, por um período de 44 (Quarenta e quatro) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17/05/2017 à 29/06/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1032/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2017
Art 1° - Conceder Licença Maternidade de 180 (Cento e Oitenta) dias, conforme determina o Art. 142 da LC 029/10 a servidora ANA PAULA ALVES DELBONI, matrícula 102776-03, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO; Art. 2° - O período acima identificado será de 30/06/2017 à 26/12/2017, devendo o servidor retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1031/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2017
Art 1° - Conceder a{o) servidor(a) ANA MARIA DOS SANTOS lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 35723-08, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 25/07/2017 à 28/07/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1030/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2017
Art. 1° - Conceder a servidora KARLA KINUPES GOUVEA, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO,matrícula 107443. licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de 90 (Noventa) dias, a partir de 12/07/2017 à 09/10/2017;

Perícia Médica - Portaria nº 1029/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2017
Art. 1° - Conceder a servidora JULIANA CHRISTINA L HUVER DE SOUSA, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença lactação, matrícula 108912-03, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de 90 (Noventa) dias, a partir de 30/07/2017 à 27/10/2017;

Perícia Médica - Portaria nº 1028/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) NILTON DE SOUZA NOBRE, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 36567-06, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 20/07/2017 à 21/07/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1027/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2017
Ait 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUIZ BRAGANÇA POLASTRELI lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 102678-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme ( estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 18/07/2017 à 21/07/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1026/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JAQUELINE SENHORINHA J BOLIS lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100852-06, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 17/07/2017 à 31/07/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1025/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) GLAUDETE RAMOS DA SILVA SOUZA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 102887-05, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 24/07/2017 à 07/08/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1024/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIANE APARECIDA LYRA NASCIMENTO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 101030-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 20/07/2017 à 21/07/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1023/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SAMIRA RODRIGUES DA SILVA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100787-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 05/07/2017 à 07/07/2017 e de 17/07/2017 à 18/07/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1022/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SAMIRA RODRIGUES DA SILVA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100787-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforma estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Oito (8) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 23/06/2017 à 30/06/2017 devendo a{o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1021/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) ANA CRISTINA NASCIMENTO, matrícula 101029- 02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 2 (Dois) dia(s); Art, 2° - O período acima identificado será dia 20/07/2017 á 21/07/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1020/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) GUILHERME HENRIQUE F RIBEIRO lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 110839-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 21/07/2017 à 23/07/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1019/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) PENHA KARLA COSTA BART lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 107535-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 24/07/2017 à 28/07/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1018/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RITA DE CASSIA CAMPO DELLORTO BALDON lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 4107-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme,estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 18/07/2017 à 01/08/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1017/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2017
Art. 1° - Conceder a servidora CLEIDE VIEIRA SABINO, matrícula 101594-01, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 5 (Cinco) dia(s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 25/07/2017 à 29/07/2017. Devendo a servidora retornar ao trabalho após;

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