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Legislação / Perícia Médica - Portaria
SILVANA MARCOLINO DE ABREU

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SILVANA MARCOLINO DE ABREU, matrícula 3692404, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de janeiro de 2023 à 24 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MICHELE DE OLIVEIRA PEREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MICHELE DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 117831, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 120 (Cento e Vinte) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de janeiro de 2023 à 24 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CAROLINA BARBARA MIGUEL CORREA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CAROLINA BARBARA MIGUEL CORREA, matrícula 11293001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de janeiro de 2023 à 27 de janeiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CAROLINA BARBARA MIGUEL CORREA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CAROLINA BARBARA MIGUEL CORREA, matrícula 11293001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de janeiro de 2023 à 26 de janeiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALEXSANDER MOZER MARQUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de janeiro de 2023
Art. 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde, Art. 26 da IN Nº 004/2018, do (a) servidor (a) ALEXSANDER MOZER MARQUES, matrícula 121072-1 de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º -O período (indeferido) acima identificado é referente a 23 de janeiro de 2023 a 08 de março de 2023, devendo o(a) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho;

REJEANE ROCHA DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) REJEANE ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula 10279102, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de janeiro de 2023 à 13 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA DA JUDA DA SILVA SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA DA JUDA DA SILVA SANTOS, matrícula 11203101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de dezembro de 2022 à 17 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JANAINA NUNES MARTINS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JANAINA NUNES MARTINS, matrícula 10986101 | 10986102 | 109861, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 40 (Quarenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de janeiro de 2023 à 21 de fevereiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CRISTIANE OLIVEIRA FERREIRA DE DEUS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CRISTIANE OLIVEIRA FERREIRA DE DEUS, matrícula 11221101, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de janeiro de 2023 à 7 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CARLOS EMMANUEL DE ALMEIDA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CARLOS EMMANUEL DE ALMEIDA SILVA, matrícula 117896, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de janeiro de 2023 à 25 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALICE DOS SANTOS COMPART LICERIO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALICE DOS SANTOS COMPART LICERIO, matrícula 118772, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de janeiro de 2023 à 30 de janeiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MONIKE SANTIAGO NASCIMENTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MONIKE SANTIAGO NASCIMENTO, matrícula 10553205, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de janeiro de 2023 à 1 de fevereiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

EDNA PERRONE FARIA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDNA PERRONE FARIA, matrícula 10085004, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 120 (Cento e Vinte) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de janeiro de 2023 à 26 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANA NEIDE CARLETI PEREIRA SALVADOR

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA NEIDE CARLETI PEREIRA SALVADOR, matrícula 10199803, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de janeiro de 2023 à 26 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROBSON RIBEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROBSON RIBEIRO, matrícula 199812, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de janeiro de 2023 à 20 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JEINIQUEL MAGRIS GUIMARAES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JEINIQUEL MAGRIS GUIMARAES, matrícula 11224601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 91 (Noventa e Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de janeiro de 2023 à 23 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CAMILA PEDRO PLASTER

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CAMILA PEDRO PLASTER, matrícula 11009201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de janeiro de 2023 à 22 de janeiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

BRUNO DE SOUZA BRAGANCA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BRUNO DE SOUZA BRAGANCA, matrícula 11732501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de janeiro de 2023 à 19 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

BARBARA BREGONCI FALCAO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BARBARA BREGONCI FALCAO, matrícula 11745301 | 11745302, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de dezembro de 2022 à 22 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

VALDEANE SOARES DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VALDEANE SOARES DA SILVA, matrícula 118903, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de janeiro de 2023 à 7 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA HELEN DOS SANTOS LOYOLA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA HELEN DOS SANTOS LOYOLA, matrícula 33840, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de janeiro de 2023 à 22 de janeiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARCO AURELIO PINTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCO AURELIO PINTO, matrícula 11228801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de janeiro de 2023 à 19 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCAS BARRETO SOUZA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCAS BARRETO SOUZA, matrícula 11733801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de janeiro de 2023 à 17 de fevereiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

WALESKA DOS SANTOS SOARES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) WALESKA DOS SANTOS SOARES, matrícula 12019601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de janeiro de 2023 à 20 de janeiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

TALITA GRACIANE DOS SANTOS SILVA PEREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TALITA GRACIANE DOS SANTOS SILVA PEREIRA, matrícula 11311902, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de janeiro de 2023 à 12 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSA MARLENE DA SILVA GOMES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSA MARLENE DA SILVA GOMES, matrícula 10088102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de janeiro de 2023 à 27 de janeiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

KARINE RODRIGUES QUINDELER

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KARINE RODRIGUES QUINDELER, matrícula 11223501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de janeiro de 2023 à 12 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JULIANA MESQUITA DE SOUZA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JULIANA MESQUITA DE SOUZA, matrícula 11029901, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de janeiro de 2023 à 9 de janeiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

FRANKSLANE DUTRA DA VITORIA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FRANKSLANE DUTRA DA VITORIA, matrícula 37721, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de janeiro de 2023 à 12 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ERICA SANTOS ALVES ROCHA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ERICA SANTOS ALVES ROCHA, matrícula 120695, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de janeiro de 2023 à 21 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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