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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 894/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2017
Art 1° - Conceder Licença Maternidade de 180 (Cento e Oitenta) dias, conforme determina o Art. 142 da LC 029/10 a servidora MARCELA KELLI EMILIA, matrícula 108853-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO; Art. 2° - O período acima identificado será de 26/06/2017 à 22/12/2017.

Perícia Médica - Portaria nº 892/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) MARILZA FAVORETO PEREIRA, matrícula 108828-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 2 (Dois) dia(s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 27/06/2017 á 28/06/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 891/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOELMA BARCELLOS SANTANNA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matricula 101252-03 e 101252-05, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dezesseis (16) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 27/06/2017 à 12/07/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 890/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MANUELA TEDESCO ARAUJO lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 111906-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 29/06/2017 à 13/07/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 889/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2017
Art. 1° - Conceder a servidora MICHELE SILVA DE SOUSA, matrícula 35709-02, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 10 (Dez) dia(s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 03/07/2017 à 12/07/2017. Devendo a servidora retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 888/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) MARIA APARECIDA M F S ALVES, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 35943-08, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será de 27/06/2017 a 25/08/2017. Devendo o(a) servidor(a) retornar a perícia dia 25/08/2017 às 10h20min, trazendo laudo do médico assistente.

Perícia Médica - Portaria nº 887/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2017
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) LEANILDE NASCIMENTO E SILVA, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 107432-02, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será de 04/07/2017 a 01/09/2017. Devendo o(a) servidor(a) retornar a perícia dia 01/09/2017 às 10h00min, trazendo laudo do médico assistente.

Perícia Médica - Portaria nº 886/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) ISRAEL BAYER, matrícula 100780-02, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 28/06/2017 a 26/08/2017, devendo o (a) servidor (a) retornar a perícia dia 25/08/2017 as 10h00min, trazendo Laudo do médico assistente.

Perícia Médica - Portaria nº 885/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CLEIDE MARTINS DA SILVA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100875-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 27/06/2017 à 11/07/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 884/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) DENISE BUZATTO GARCIA, matrícula 110030-01, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 4 (Quatro) dia(s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 18/06/2017 á 21/06/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 883/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA DOS SANTOS FONSECA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 110731-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 28/06/2017. Devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 882/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) DANIELLA PAIVA DA SILVA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 101201-04, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta (60) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 22/06/2017 à 20/08/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 881/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, lotado (a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 110156-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será de 02/07/2017 a 29/09/2017. Devendo o(a) servidor(a) retornar a perícia dia 29/09/2017 às 10h30min, trazendo laudo do médico assistente.

Perícia Médica - Portaria nº 880/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA AUXILIADORA PAGOTTO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 36722-13, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 28/06/2017 á 29/06/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 863/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SANYA SILVEIRA DA SILVA lotado(a) na SEMESP - ESTATUTÁRIO, matricula 36583-07, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 20/06/2017 à 04/07/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 878/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de junho de 2017
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABRICIO COIMBRA RIBEIRO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 37544-05, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de Sete (7) dias; Art. 2º - O período acima identificado será de 12/06/2017, 13/06/2017 à 14/06/207 e de 20/06/2017 à 23/06/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 877/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de junho de 2017
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABRICIO COIMBRA RIBEIRO lotado(a) na SEME - ESTATUTARIO, matrícula 37544-05, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de Três (3) dias; Art. 2º - O período acima identificado será de 07/06/2017, 08/06/2017 e 27/06/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 876/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de junho de 2017
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARTA NUNES RODRIGUES PEREIRA lotado(a) na SEME - ESTATUTARIO, matrícula 29909-07, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de Noventa (90) dias; Art. 2º - O período acima identificado será de 09/06/2017 à 06/09/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 874/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) MARIA INES COGO, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 35668-07, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será de 01/07/2017 a 29/08/2017. Devendo o(a) servidor(a) retornar a perícia dia 25/08/2017 às 10h30min, trazendo laudo do médico assistente.

Perícia Médica - Portaria nº 874/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de junho de 2017
Art 1º - Conceder a (o) servidor (a) MARIA INES COGO, lotado (a) na SEME - ESTATUTARIO, matrícula nº. 35668-07, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º -O período acima identificado será de 01/07/2017 a 29/08/2017. Devendo o(a) servidor(a) retornar a perícia dia 25/08/2017 às 10h30min, trazendo laudo do médico assistente.

Perícia Médica - Portaria nº 873/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de junho de 2017
Art. 1º - Conceder a servidora ROSIANE PEREIRA GNOCCHI, matricula 105905-3,lotada na Secretaria de SEME - ESTATUTARIO, licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2º - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de 90 (Noventa) dias, a partir de 24/06/2017 à 21/09/2017; Art. 3º - Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o artº.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;

Perícia Médica - Portaria nº 872/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de junho de 2017
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA DA PENHA LOPES DA SILVA lotado(a) na SEME - ESTATUTARIO, matrícula 104839-06, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de Cinco (5) dias; Art. 2º - O período acima identificado será de 19/06/2017 à 23/06/2017.Devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 871/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de junho de 2017
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JEANE ANGELICA BASTOS BRAGA lotado(a) na SEME - ESTATUTARIO, matrícula 100996-02, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de Oito (8) dias; Art. 2º - O período acima identificado será de 23/06/2017 à 30/06/2017. Devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 870/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de junho de 2017
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RODRIGO HARCKBART SUBTIL lotado(a) na SEME - ESTATUTARIO, matrícula 102035-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de Dois (2) dias; Art. 2º - O período acima identificado será de 26/06/2017 à 27/06/2017.Devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 869/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de junho de 2017
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA PAULA DE BONI SILVA lotado(a) na SEME - ESTATUTARIO, matrícula 102314-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de Dois (2) dias; Art. 2º - O período acima identificado será de 26/06/2017 à 27/06/2017.Devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 868/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de junho de 2017
Art. 1º - Conceder ao servidor (a) TEREZA PEREIRA, matrícula 102789-02, lotada na SEME - ESTATUTARIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 5 (Cinco) dia(s); Art. 2º - O período acima identificado será dia 26/06/2017 á 30/06/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 867/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de junho de 2017
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VALDECI MARIA DOS SANTOS lotado(a) na SEME - ESTATUTARIO, matrícula 107352-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2º - O período acima identificado será de 26/06/2017.Devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 866/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de junho de 2017
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GEORGE SANTOS DA SILVA lotado(a) na SEME - ESTATUTARIO, matrícula 100929-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de Cinco (5) dias; Art. 2º - O período acima identificado será de 20/06/2017, 22/06/2017 à 24/06/2017 e dia 26/06/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 865/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de junho de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) LUCIANA COSTA ALVES , matrícula 105770-01, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 3 (Três) dia(s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 26/06/2017 á 28/06/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 864/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ZILDA PARDINHO BARBIRATO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 101415-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 21/06/2017 à 22/06/2017 edi 26/06/2017. Devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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