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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 863/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) PATRICIA PINHEIRO DE ANDRADE lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 113961-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 12/06/2017. Devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 862/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIA PINA LEITÃO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 107473-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 23/06/2017 à 22/07/2017. Devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 861/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JACIRA DOS SANTOS M LOPES lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matricula 81102-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 23/06/20176. Devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 860/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUIZ BRAGANÇA POLASTRELI lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 102678-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 26/06/2017 à 30/06/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 859/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CELIA MARA LOPES GONÇALVES lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100871-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 26/06/2017 à 29/06/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 858/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de junho de 2017
Ari 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROSILENE ALVES PINTO lotado(a) naSEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 101631-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 28/0&2017. Devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 857/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) KAWESA CYPRIANO RODRIGUES lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 19984-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 29/06/2017 à 13/07/2017. Devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 855/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) DAILDES MÁRCIA MORAES FAGUNDES lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100408-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 26/06/2017 e de 27/06/2017 à 28/06/2017.Devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 854/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FÁTIMA CLÁUDIO lotado(a) na SEME ESTATUTÁRIO, matrícula 36752-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 28/06/2017 à 07/07/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 853/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EVERTON VENICIUS DE CASTRO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 110682-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 30/06/2017 à 29/07/2017. Devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 852/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de junho de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) RACHEL SOBRINHO LOPES, matrícula 81582-01, lotada na SEME- ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 2 (Dois) dia(s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 14/06/2017 e dia 20/06/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 851/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) VIVIANE COUTINHO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 102589-1, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 26/06/2017 à 30/06/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 850/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROSIMERI VANDERSEE SCHAEFFER lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 4360-4, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 28/06/2017 à 30/06/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 875/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de junho de 2017
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) IOLANDA VANTIL DE SOUZA KLNITE lotado(a) na SEME - ESTATUTARIO, matrícula 36237-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de Quatro (4) dias; Art. 2º - O período acima identificado será de 01/06/2017 à 02/06/2017 e de 08/06/2017 à 09/06/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 856/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de junho de 2017
Art. 1° - RETIFICAR a portaria IPC/DTP/PM N° 834/2017 que concede ao(a) servidor(a) MICHELE SILVA DE SOUSA, matricula 35709-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 15 (Quinze) dia(s); Art. 2° - Onde se lê por um período de 15 (Quinze) dia(s), o período acima identificado será dia 22/06/2017 à 06/07/2017. Leia-se por um período de 14 (Quatorze) dia(s), o período acima identificado será dia 19/06/2017 à 02/07/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 849/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LÚCIA EUGENIA IRACI MACHADO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 35258-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Noventa (90) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 20/06/2017 à 17/09/2017. Devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 848/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de junho de 2017
Art 1° - Conceder Licença Maternidade de 180 (Cento e Oitenta) dias, conforme determina o Art. 142 da LC 029/10 a servidora MARIA DE FÁTIMA NUNES ARAÚJO, matrícula 108466-03, lotada na SEMUS - ESTATUTÁRIO; Art. 2° - O período acima identificado será de 19/06/2017 a 15/12/2017;

Perícia Médica - Portaria nº 847/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de junho de 2017
Art 1° - Conceder Licença Maternidade de 180 (Cento e Oitenta) dias, conforme determina o Art. 142 da LC 029/10 a servidora DANIELA DE SOUZA BATISTA, matricula 100409-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO; Art. 2° - O período acima identificado será de 19/06/2017 a 15/12/2017;

Perícia Médica - Portaria nº 846/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de junho de 2017
Art. 1° - Conceder a servidora RAQUEL GONÇALVES DE L SANSON, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100721-2, licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de 60 (Sessenta) dias, a partir de 22/06/2017 à 20/08/2017;

Perícia Médica - Portaria nº 845/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) IVAN CARDOSO OLIOSE lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 102591-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sete (7) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 26/06/2017 à 02/07/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 844/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de junho de 2017
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARINEI LOBATO CREMASCO lotado(a) na SEME - ESTATUTARIO, matrícula 37993-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de Cinco (5) dias; Art. 2º - O período acima identificado será de 19/06/2017 à 23/06/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 843/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de junho de 2017
Art. 1º - Conceder ao servidor (a) ROZIENI NUNES, matrícula 100943-06, lotada na SEME - ESTATUTARIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 2 (Dois) dia(s); Art. 2º - O período acima identificado será dia 26/06/2017 á 27/06/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 842/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de junho de 2017
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALESSANDRO VASCONCELOS SILVA lotado(a) na SEME - ESTATUTARIO, matrícula 101246-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de Trinta (30) dias; Art. 2º - O período acima identificado será de 20/06/2017 à 19/07/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 841/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de junho de 2017
Art. 1º - Conceder ao servidor (a) ELAINE BAHIENSE F MAGNONI, matrícula 100803-06, lotada na SEME - ESTATUTARIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia(s); Art. 2º - O período acima identificado será dia 14/06/2017 á 14/06/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 840/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de junho de 2017
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANY VITTORAZZI VASCONCELLO lotado(a) na SEME - ESTATUTARIO, matrícula 101410-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de Dois (2) dias; Art. 2º - O período acima identificado será de 26/06/2017 à 27/06/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 839/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de junho de 2017
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANTONIA PEIXOTO POLTRONIERI lotado(a) na SEME - ESTATUTARIO, matrícula 80874-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de Quinze (15) dias; Art. 2º - O período acima identificado será de 21/06/2017 à 05/07/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 838/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de junho de 2017
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GLAZIELA VIEIRA FREDERICH lotado(a) na SEME - ESTATUTARIO, matrícula 36753-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de Quinze (15) dias; Art. 2º - O período acima identificado será de 21/06/2017 à 05/07/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 837/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de junho de 2017
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA MARIA ALVES DA SILVA lotado(a) na SEMUS - ESTATUTARIO, matrícula 110107, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de Sete (7) dias; Art. 2º - O período acima identificado será de 23/06/2017 à 29/06/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 836/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de junho de 2017
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LAUDENIR CLEONICE ARAUJO lotado(a) na SEME - ESTATUTARIO, matrícula 35248-15, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de Quinze (15) dias; Art. 2º - O período acima identificado será de 27/06/2017 à 11/07/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 835/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de junho de 2017
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LEONARDO FANTONI GUADRA lotado(a) na SEME - ESTATUTARIO, matrícula 101091-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de Dois (2) dias; Art. 2º - O período acima identificado será de 08/06/2017 à 09/06/2017, 14/06/2017 e 23/06/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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