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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 834/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de junho de 2017
Art. 1º - Conceder ao servidor (a) MICHELE SILVA DE SOUSA, matrícula 35709-02, lotada na SEME - ESTATUTARIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 15 (Quinze) dia(s); Art. 2º - O período acima identificado será dia 22/06/2017 á 06/07/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 833/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de junho de 2017
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RENATA CANAL CORREA lotado(a) na SEMUS - ESTATUTARIO, matrícula 112170-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de Nove (9) dias; Art. 2º - O período acima identificado será de 22/06/2017 à 30/06/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 831/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de junho de 2017
Art 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 755/2017 que concede a(o) servidor(a) JEANE ANGELICA BASTOS BRAGA lotado(a) na SEME - ESTATUTARIO, matrícula 100996-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 12 (Doze) dias; Art. 2º - Onde se lê, o período acima identificado será de 11/06/6201 à 22/06/2017; Leia-se, o período acima identificado será de 11/06/2017 à 22/06/2017. Devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 830/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de junho de 2017
Art 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 826 que concede a(o) servidor(a) TELMA LIMA GOMES DA SILVA lotado(a) na SEME - ESTATUTARIO, matrícula 106142-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, onde se lê, por um período de Três (3) dias; leia-se, por um período de Quatro (4) dia(s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18/05/2017 e de 22/05/2017 à 24/05/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 879/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2017
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TELMA LIMA GOMES DA SILVA lotado(a) na SEME - ESTATUTARIO, matrícula 106142-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de Dois (2) dias; Art. 2º - O período acima identificado será de 19/06/2017 à 20/06/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 832/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2017
Art 1º - Conceder a (o) servidor (a) JUAREZ LAFER VENTURIM, lotado (a) na SEMEUS - ESTATUTARIO, matrícula nº. 38426-15, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 38 (Trinta e oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23/05/2017 a 29/06/2017. Devendo o(a) servidor(a) retornar a perícia dia 30/06/2017 às 10h30min, trazendo laudo do médico assistente.

Perícia Médica - Portaria nº 829/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2017
Art 1º - Conceder Licença Maternidade de 180 (Cento e Oitenta) dias, conforme determina o Art. 142 da LC 029/10 a servidora FERNANDA DE FATIMA WOLKERS, matrícula 112467-01, lotada na SEMUS - ESTATUTARIO; Art. 2º - O período acima identificado será de 18/06/2017 a 14/12/2017;

Perícia Médica - Portaria nº 828/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2017
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIANE DA SILVA FERNANDES lotado(a) na SEME - ESTATUTARIO, matrícula 93236-11, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de Três (3) dias; Art. 2º - O período acima identificado será de 13/06/2017 à 15/06/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 827/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2017
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FLAVIA MEDICE COSTA TOME lotado(a) na SEME ESTATUTARIO, matrícula 101179-03, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de Trinta (30) dias; Art. 2º - O período acima identificado será de 25/06/2017 à 24/07/2017. Devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 826/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2017
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TELMA LIMA GOMES DA SILVA lotado(a) na SEME - ESTATUTARIO, matrícula 106142-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de Dois (2) dias; Art. 2º - O período acima identificado será de 19/06/2017 à 20/06/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 825/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LAÍS ARIANE ZONTA lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 113508-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Treze (13) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 14/06/2017 à 26/06/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 824/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA LUIZA GUIDONI MACEDO lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 111040-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 05/06/2017 à 19/06/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 823/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MICHELE PIRES DECOTTIGNIES lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100870-02 e 100870-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Oito (8) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 23/06/2017 à 30/06/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 822/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) DAISY PATRÍCIA PEREIRA JUBRAEL lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 101455-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 24/06/2017 à 23/07/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 821/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA CONCEIÇÃO DE CARVALHO MATTOS lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 110730-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 19/06/2017 à 28/06/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 820/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CHRISTIANE J DE ALBUQUERQUE lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 112032-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 07/06/2017 à 09/06/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 819/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDUARDO CARLOS SOUZA CUNHA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 102564-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 19/06/2017 à 20/06/2017 e de 22/06/2017 à 23/06/2017. Devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 818/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RUTE CRISTINA DE QUEIROZ COSTA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 107458-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 20/06/2017 .Devendo a{o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 817/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELSON GERALDO DA SILVA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 102066-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Onze (11) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 09/06/2017 à 19/06/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 816/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TELMA LIMA GOMES DA SILVA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 106142-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 19/06/2017 à 20/06/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 815/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) CLAUDIA REGINA FERREIRA, matrícula 80890- 01, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia(s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 06/06/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 814/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA REGINA RAMOS NASCIMENTO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100766-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 21/06/2017 à 20/07/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 813/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA PALMEIRA B DE SOUZA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100774-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 19/06/2017 à 03/07/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 812/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2017
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JANILCE DA SILVA MAZIOLI lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 35231-10, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sete (7) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 18/06/2017 à 24/06/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 812/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2017
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JANILCE DA SILVA MAZIOLI lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 35231-10, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sete (7) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 18/06/2017 à 24/06/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 811/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANTONIO SCHIMIDT JUNIOR, lotado(a) na SEMUS -ESTATUTÁRIO, matrícula 111115-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 23/05/2017 à 27/05/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 810/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2017
Art 1° - Conceder Licença Maternidade de 180 (Cento e Oitenta) dias, conforme determina o Art. 142 da LC 029/10 a servidora GIULIENE MIRANDA BARBOSA, matrícula 108868-03, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO; Art. 2° - O período acima identificado será de 21/06/2017 a 17/12/2017.

Perícia Médica - Portaria nº 809/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALINE PIRES RIBEIRO lotado(a) na SEM-ESTATUTÁRIO, matrícula 34176-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09. por um período de Trinta (30) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 19/06/2017 à 18/07/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 808/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) SELENE LOPES SILVEIRA FURTADO, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO , matrícula n°. 80491-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será de 10/06/2017 a 08/08/2017. Devendo o(a) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 807/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de junho de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CHRISTIANE J DE ALBUQUERQUE lotado(a) na SEMGEPLAN - ESTATUTÁRIO, matrícula 112032-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 20/06/2017 à 29/06/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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