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Legislação / Perícia Médica - Portaria
ELIONAI MELLO DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIONAI MELLO DA SILVA, matrícula 11754801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de dezembro de 2022 à 20 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

RENATA CANAL CORREA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RENATA CANAL CORREA, matrícula 11217001, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de janeiro de 2023 à 30 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

NILCILENE FRANCA MONTEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NILCILENE FRANCA MONTEIRO, matrícula 11774501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de setembro de 2022 à 27 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

NILCILENE FRANCA MONTEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NILCILENE FRANCA MONTEIRO, matrícula 11774501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de setembro de 2022 à 14 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

NILCILENE FRANCA MONTEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NILCILENE FRANCA MONTEIRO, matrícula 11774501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de dezembro de 2022 à 16 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

DANILA DA SILVA G ANIZIO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DANILA DA SILVA G ANIZIO, matrícula 11650101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de dezembro de 2022 à 9 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CRISTIANE APARECIDA P JARDIM

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CRISTIANE APARECIDA P JARDIM, matrícula 11228001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de dezembro de 2022 à 20 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CRISTIANE APARECIDA P JARDIM

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de janeiro de 2023
Art. 1° - RETIFICAR a PORTARIA IPC/DTP/PM Nº 7058 / 2022, publicada no dia 07 de Dezembro de 2022; Onde se lê: “por um período de 01 (Um) dia (s)”. “O período acima identificado será de 06 de dezembro de 2022 à 06 de dezembro de 2022”. Leia-se: Art. 2º - “por um período de 15 (Quinze) dia (s)”. “O período acima identificado será de 06 de dezembro de 2022 à 20 de dezembro de 2022”. Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSIANE DA LUZ LEITE RASSELE

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIANE DA LUZ LEITE, matrícula 9820106 | 982016, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 16 (Dezesseis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de dezembro de 2022 à 23 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSIANE DA LUZ LEITE

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de janeiro de 2023
Art. 1° - RETIFICAR a PORTARIA IPC/DTP/PM Nº 7058 / 2022, publicada no dia 21 de Dezembro de 2022; Onde se lê: “por um período de 15 (Quinze) dia (s)”. “O período acima identificado será de 09 de dezembro de 2022 à 23 de dezembro de 2022”. Leia-se: Art. 2º - “por um período de 16 (Dezesseis) dia (s)”. “O período acima identificado será de 08 de dezembro de 2022 à 23 de dezembro de 2022”. Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSIANE DA LUZ LEITE

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIANE DA LUZ LEITE, matrícula 9820106 | 982016, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 16 (Dezesseis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de dezembro de 2022 à 23 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSA MARLENE DA SILVA GOMES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSA MARLENE DA SILVA GOMES, matrícula 10088102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de janeiro de 2023 à 16 de janeiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA, matrícula 10891602, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de agosto de 2022 à 3 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA, matrícula 10891602, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de setembro de 2022 à 5 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA, matrícula 10891602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de agosto de 2022 à 26 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA, matrícula 10891602, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de setembro de 2022 à 12 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARCELO GEIK SIQUARA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCELO GEIK SIQUARA, matrícula 10949805, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de dezembro de 2022 à 26 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELIZABETH DE SOUZA PONTES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH DE SOUZA PONTES, matrícula 3679904, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de janeiro de 2023 à 2 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

DANIELLA CARVALHO DANTAS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DANIELLA CARVALHO DANTAS, matrícula 120265, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de dezembro de 2022 à 29 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CONSUELO DO CARMO ROVETTA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CONSUELO DO CARMO ROVETTA, matrícula 117900, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de dezembro de 2022 à 23 de fevereiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CLAUDIA PATRICIA PECANHA LIMA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIA PATRICIA PECANHA LIMA, matrícula 11014501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de dezembro de 2022 à 29 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CLAUDIA PATRICIA PECANHA LIMA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIA PATRICIA PECANHA LIMA, matrícula 11014501, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de dezembro de 2022 à 4 de janeiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CAMILA PEDRO PLASTER

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CAMILA PEDRO PLASTER, matrícula 11009201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de setembro de 2022 à 30 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CAMILA PEDRO PLASTER

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CAMILA PEDRO PLASTER, matrícula 11009201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de dezembro de 2022 à 29 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALINE CAETANO DA SILVA LINS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINE CAETANO DA SILVA LINS, matrícula 118435, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de dezembro de 2022 à 3 de janeiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALINE CAETANO DA SILVA LINS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINE CAETANO DA SILVA LINS, matrícula 118435, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de setembro de 2022 à 22 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALINE CAETANO DA SILVA LINS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINE CAETANO DA SILVA LINS, matrícula 118435, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de setembro de 2022 à 15 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALINE CAETANO DA SILVA LINS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINE CAETANO DA SILVA LINS, matrícula 118435, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 33 (Trinta e Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de outubro de 2022 à 25 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

THIAGO SIQUEIRA LOPES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) THIAGO SIQUEIRA LOPES, matrícula 12041501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de dezembro de 2022 à 13 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSIANE DA LUZ LEITE

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de janeiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIANE DA LUZ LEITE, matrícula 9820106 | 982016, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de dezembro de 2022 à 23 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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