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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 293/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de março de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) CLAUDIA REGINA FERREIRA, matricula 8089001, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO , licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia(s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 20/03/2017. Devendo o (a) servidor (a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 292/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de março de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) MAFALDA APARECIDA RIBEIRO, matrícula 102662-03, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO , Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 22/03/2017 a 20/04/2017. devendo o (a) servidor (a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 291/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de março de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) MICHELE OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula 101616-01, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO -, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 3 (Três) dia(s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 20/03/2017 a 22/03/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 290/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de março de 2017
Art 1° - Conceder a{o) servidor(a) MARCOS ROGÉRIO FONSECA PEDRO lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO , matrícula 116318 , Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 27/03/2017 a 05/04/2017 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 289/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de março de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) REGINA CÉLIA BRUMANA OLIVEIRA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO , matrícula 35919-02, Licença para Tratamento de sua Saúde. conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 21 (Vinte e Um) dias; Art. 2* - O período acima identificado será de 23/03/2017 a 12/04/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 288/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de março de 2017
Art 1° - Conceder a servidora MÁRCIA CRISTINA A DE SALES, lotada na Secretaria de SEME - ESTATUTÁRIO , licença lactação, matricula 105362-2 conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descanse de meia hora cada, por um período de 90 (Noventa) dias, a partir de 27/02/2017 a 27/05/2017; Art. 3° - Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o art°. 9 do Estatuto da Criança e do adolescente - Lei 8.069/90;

Perícia Médica - Portaria nº 287/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de março de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) ARÍSIO AZEVEDO DIAS , matrícula 107773 , lotado (a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO , Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 24/03/2017 a 07/04/2017, devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 286/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de março de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELBA AMARO DE MIRANDA lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO , matrícula 36261-2 , Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 14/03/2017 a 28/03/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 285/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de março de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELISANGELA GONÇALVES CALMON lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO , matrícula 102623-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 21/03/2017 a 19/04/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 284/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de março de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) ROSÂNGELA TOREZANI LIMA, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO , matrícula n°. 81567-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 ((Sessenta) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será de 29/03/2017 a 27/05/2017. Devendo o(a) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 283/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de março de 2017
Art 1° - Conceder Licença Maternidade de 180 (Cento e Oitenta) dias, conforme determina o Art. 142 da LC 029/10 a servidora ALINE MARIA COUTINHO SANTOS, matrícula 110810 lotada na SEMUS; Art. 2° - O período acima identificado será de 12/03/2017 a 07/09/2017;

Perícia Médica - Portaria nº 282/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de março de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) KARLA JULIANA DE S SIMPLICIO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO , matrícula 36823-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 21/03/2017 a 24/03/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 281/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de março de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) ANGÉLICA ALVES A SIMÕES, lotado (a) na SEME-ESTATUTÁRIO , matrícula n°. 108317-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (noventa) dias; Art. 2° -O período acima identificado será de 29/03/2017 a 26/06/2017. Devendo o(a) servidor(a) retornara perícia dia 23/06/2017 às 10h30min, trazendo faudo do médico assistente.

Perícia Médica - Portaria nº 280/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de março de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) NELICY MONTEIRO L BREMENCAMP, matrícula 29320-04, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO - licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (um) dias; Art. 2° - O período acima identificado será dia 21/03/2017 . Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 279/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de março de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) JANE REINOSO QUINUPPE FERREIRA, matrícula 99709-09, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO - licença por motivo de doença da pessoa da família conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 60 (Sessenta) dia(s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 24/03/2017 a 22/05/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 278/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de março de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MÁRCIA BARBOSA MONTEIRO GEGENHEIMER lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO- matricula 102718-01, Licença para Tratamento de sua Saúde conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 07 (sete ) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de a 20/03/2017 a 26/03/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 277/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de março de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) ELIZABETH DE SOUZA PONTES, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO - matrícula n°. 36799-04, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (trinta) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 24/03/2017 a 22/04/2017. Devendo o(a) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 276/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de março de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) GENILDO SILVA COSTA lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matrícula,10118-3, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (quatorze) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 15/03/2017 à 28/03/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 275/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de março de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) TILA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS, matricula 101028-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 60 (Sessenta) dias; Art. 2° -O período acima identificado será dia 22/03/2017 a 20/05/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 273/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de março de 2017
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROSÂNGELA FIRMINO DE OLIVEIRA lotado(a) na SEMUS-ESTATUTÁRIO, matrícula 110.112 Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (trinta) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 21/03/2017 a 19/04/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CRISTIANO VASCONCELOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de março de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) CRISTIANO VASCONCELOS, lotado (a) na SEME-ESTATUTÁRIO , matrícula n°. 108831-03, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (sessenta) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será de 25/03/2017 a 23/05/2017. Devendo o(a) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 744/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de março de 2017
Art 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 0261/2017 que concede a(o) servidor(a) BEATRIZ NUNES ARAÚJO SPERANDIO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100858-02, onde se lê, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09; Leia-se, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Dois (2) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 14/03/2017 à 15/03/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 271/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de março de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) MARILIA NUNES DE JESUS, lotado (a) na SEME ESTATUTÁRIO , matriculas nº. 36089-11 e 36089-12, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (sessenta) dia (s); - Art. 2º -O período acima identificado será de 20/03/2017 a 18/05/2017. Devendo o servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 270/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de março de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ESTEILA CARARETO RANGEL lotado(a) na SEME , matricula 35176 , Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (trinta) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 13/03/2017 a 11/04/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 269/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de março de 2017
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) ROBSON SCHAEFFER, lotado (a) na SEMDEC-ESTATUTÁRIO - DESENV URBANO, matrícula n°. 82779-02, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 55 ( cinquenta e cinco) dias; Art. 2° -O período acima identificado será de 07/03/2017 a 30/04/2017. Devendo o(a) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 268/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de março de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) KAREN TATIANI V AREIAS TRINDAD, 100931-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO - licença por motivo de doença da pessoa da família conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 4 (quatro) dias; Art. 2° -O período acima identificado será dia 14/03/2017 a 17/03/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 266/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de março de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA RACKEL HILÁRIO DE LEMOS lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO matrícula 107182-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de quatro (4) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 21/03/2017 a 24/03/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 265/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de março de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUZIA MARTINS CASINI lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO matrícula 36827-09, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10(dez) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 22/03/2017 a 31/03/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 264/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de março de 2017
Art 1° - Conceder Licença Maternidade de 180 (Cento e Oitenta) dias, conforme determina o Art. 142 da LC 029/10 a servidora AMÉLIA CRISTINA M VICTORIO, matrícula 19820-05, lotada na SEME ESTATUTARIO; Art. 2\° - O período acima identificado será de 09/03/2017 a 04/09/2017;

Perícia Médica - Portaria nº 263/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de março de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROSILENE APARECIDA F AZEVEDO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO - matrícula 100944-02, Licença para Tratamento de sua Saúde. conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (quinze) dias; Art. 2° - O período acima identificado será de 21/03/2017 a 04/04/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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