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Legislação / Perícia Médica - Portaria
AUDILEIA BORGO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) AUDILEIA BORGO, matrícula 11748101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de outubro de 2022 à 7 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANDREIA DOS SANTOS ALVES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANDREIA DOS SANTOS ALVES, matrícula 3699307, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de outubro de 2022 à 23 de janeiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

ANDREA RODRIGUES DAS CHAGAS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANDREA RODRIGUES DAS CHAGAS, matrícula 33544 | 3354414, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de agosto de 2022 à 22 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANA PAULA DE BONI SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA PAULA DE BONI SILVA, matrícula 10231403, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de outubro de 2022 à 26 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALENCAR GRAZZIOTTI DEMUNER

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALENCAR GRAZZIOTTI DEMUNER, matrícula 11060902, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de outubro de 2022 à 5 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALENCAR GRAZZIOTTI DEMUNER

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALENCAR GRAZZIOTTI DEMUNER, matrícula 11060902, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de novembro de 2022 à 1 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALENCAR GRAZZIOTTI DEMUNER

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALENCAR GRAZZIOTTI DEMUNER, matrícula 11060902, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de setembro de 2022 à 22 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALENCAR GRAZZIOTTI DEMUNER

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALENCAR GRAZZIOTTI DEMUNER, matrícula 11060902, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de setembro de 2022 à 6 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALENCAR GRAZZIOTTI DEMUNER

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALENCAR GRAZZIOTTI DEMUNER, matrícula 11060902, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de agosto de 2022 à 24 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALENCAR GRAZZIOTTI DEMUNER

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALENCAR GRAZZIOTTI DEMUNER, matrícula 11060902, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de setembro de 2022 à 13 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALDA RIBEIRO VIEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALDA RIBEIRO VIEIRA, matrícula 3549311 | 354937 | 354938, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de novembro de 2022 à 15 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

WASHINGTON RODRIGUES SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) WASHINGTON RODRIGUES SANTOS, matrícula 11527501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de outubro de 2022 à 29 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

WALKIRIA VIEIRA DE SOUZA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) WALKIRIA VIEIRA DE SOUZA, matrícula 10162501 | 10162502, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de outubro de 2022 à 31 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

WALKIRIA VIEIRA DE SOUZA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) WALKIRIA VIEIRA DE SOUZA, matrícula 10162501 | 10162502, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de novembro de 2022 à 1 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

WAGNER FRANCISCO DOS SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) WAGNER FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula 10880201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 43 (Quarenta e Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de novembro de 2022 à 14 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

WAGNER FRANCISCO DOS SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) WAGNER FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula 10880201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 43 (Quarenta e Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de novembro de 2022 à 14 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

VERA LUCIA MONTANHER

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VERA LUCIA MONTANHER, matrícula 10420401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de outubro de 2022 à 4 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

RUBIA COGO BARRETO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RUBIA COGO BARRETO, matrícula 10028903, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de outubro de 2022 à 28 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSANGELA PINHEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSANGELA PINHEIRO, matrícula 3576004, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de outubro de 2022 à 31 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

RAFAELA BARROS RODRIGUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAFAELA BARROS RODRIGUES, matrícula 10720201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de outubro de 2022 à 4 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

RAFAELA BARROS RODRIGUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAFAELA BARROS RODRIGUES, matrícula 10720201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de outubro de 2022 à 10 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA TEREZA GOMES DA ROCHA BATISTA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA TEREZA GOMES DA ROCHA BATISTA, matrícula 2988806, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de novembro de 2022 à 4 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SILVA, matrícula 11005201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 12 (Doze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de outubro de 2022 à 6 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARCIO FERREIRA LUBIANA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCIO FERREIRA LUBIANA, matrícula 11005501, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de novembro de 2022 à 6 de janeiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARCELLE ROCHA F MARTINS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCELLE ROCHA F MARTINS, matrícula 10233405, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 16 (Dezesseis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de outubro de 2022 à 8 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LARA LEANDRO DE SOUZA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LARA LEANDRO DE SOUZA, matrícula 11737901, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de outubro de 2022 à 8 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

KARLA CANTILIANO MUNIZ DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KARLA CANTILIANO MUNIZ DA SILVA, matrícula 11908101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 12 (Doze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de outubro de 2022 à 11 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JULIANA MARIA CRUZ DE FARIAS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JULIANA MARIA CRUZ DE FARIAS, matrícula 110539, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de outubro de 2022 à 2 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JOSE EDUARDO RIBEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOSE EDUARDO RIBEIRO, matrícula 10566501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de agosto de 2022 à 26 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JOSE EDUARDO RIBEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOSE EDUARDO RIBEIRO, matrícula 10566501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de agosto de 2022 à 30 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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