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Legislação / Perícia Médica - Portaria
TERESA DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Art.1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC Nº 028/09 do (a) servidor (a) TERESA DA SILVA, matrícula 3596007 de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º -O período acima identificado é referente a 27 de Julho de 2022 a 27 de Julho de 2022, devendo o(a) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

TERESA DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TERESA DA SILVA, matrícula 3596007, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de agosto de 2022 à 10 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

TERESA DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Art.1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC Nº 028/09 do (a) servidor (a) TERESA DA SILVA, matrícula 3596007 de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º -O período acima identificado é referente a 28 de Julho de 2022 a 29 de Julho de 2022, devendo o(a) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

TERESA DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TERESA DA SILVA, matrícula 3596007, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de agosto de 2022 à 19 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

TERESA DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TERESA DA SILVA, matrícula 3596007, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de setembro de 2022 à 12 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

TERESA DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TERESA DA SILVA, matrícula 3596007, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de outubro de 2022 à 14 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

TERESA DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TERESA DA SILVA, matrícula 3596007, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de outubro de 2022 à 25 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

TERESA DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TERESA DA SILVA, matrícula 3596007, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 12 (Doze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de setembro de 2022 à 23 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

TERESA DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TERESA DA SILVA, matrícula 3596007, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de agosto de 2022 à 5 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

SANDRA ALVES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SANDRA ALVES, matrícula 3563609, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de outubro de 2022 à 1 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

SANDOVAL FERREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SANDOVAL FERREIRA, matrícula 10767602, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de setembro de 2022 à 28 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

SANDOVAL FERREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SANDOVAL FERREIRA, matrícula 10767602, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de outubro de 2022 à 14 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

REGIANE OLIVEIRA SOARES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) REGIANE OLIVEIRA SOARES, matrícula 12018801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de outubro de 2022 à 18 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MIZA FABIA ENTRINGLER

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MIZA FABIA ENTRINGLER, matrícula 10063502, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de outubro de 2022 à 27 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUIZ CARLOS SIQUEIRA BALTAZAR

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUIZ CARLOS SIQUEIRA BALTAZAR, matrícula 3382310, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de outubro de 2022 à 3 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LIVIA CERQUEIRA RIBEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LIVIA CERQUEIRA RIBEIRO, matrícula 11517802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de setembro de 2022 à 26 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LIVIA CERQUEIRA RIBEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LIVIA CERQUEIRA RIBEIRO, matrícula 11517802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de outubro de 2022 à 11 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LIVIA CERQUEIRA RIBEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LIVIA CERQUEIRA RIBEIRO, matrícula 11517802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de outubro de 2022 à 7 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LANA SUELY EMERICH

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LANA SUELY EMERICH, matrícula 115794, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de setembro de 2022 à 2 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

LANA SUELY EMERICH

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LANA SUELY EMERICH, matrícula 115794, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de maio de 2022 à 18 de maio de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JESSICA YASMINE TRAVASSOS BARBOSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JESSICA YASMINE TRAVASSOS BARBOSA, matrícula 1183720, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de setembro de 2022 à 23 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JESSICA YASMINE TRAVASSOS BARBOSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JESSICA YASMINE TRAVASSOS BARBOSA, matrícula 1183720, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de agosto de 2022 à 24 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JEINIQUEL MAGRIS GUIMARAES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Resolve: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JEINIQUEL MAGRIS GUIMARAES, matrícula 11224601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de outubro de 2022 à 8 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JACKELINE DE FARIAS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JACKELINE DE FARIAS, matrícula 10050402, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de outubro de 2022 à 26 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

IVANETI MATIAS DOS SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) IVANETI MATIAS DOS SANTOS, matrícula 120114, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de outubro de 2022 à 25 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

GILMARA COUTINHO S PELISSARI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GILMARA COUTINHO S PELISSARI, matrícula 10960101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de outubro de 2022 à 7 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

GILMARA COUTINHO SILVA PELISSARI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GILMARA COUTINHO S PELISSARI, matrícula 10960101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de outubro de 2022 à 7 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

FABIOLA BAPTISTA FALCAO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABIOLA BAPTISTA FALCAO, matrícula 10124702, A emissão da portaria está inconsistente em relação ao motivo da doeça selecionado. Favor revisar , por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de agosto de 2022 à 25 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

FABIOLA BAPTISTA FALCAO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABIOLA BAPTISTA FALCAO, matrícula 10124702, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de outubro de 2022 à 8 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

DANILO DE ALCANTARA E CASTRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de novembro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DANILO DE ALCANTARA E CASTRO, matrícula 115122, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de outubro de 2022 à 28 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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