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Legislação / Perícia Médica - Portaria
JESSICA PINHEIRO FOLLADOR DE ASSIS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JESSICA PINHEIRO F DE ASSIS, matrícula 11004601, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de outubro de 2022 à 18 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JEINIQUEL MAGRIS GUIMARAES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JEINIQUEL MAGRIS GUIMARAES, matrícula 11224601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de outubro de 2022 à 24 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JEINIQUEL MAGRIS GUIMARAES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JEINIQUEL MAGRIS GUIMARAES, matrícula 11224601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de setembro de 2022 à 11 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

FILIPE MORAES MARQUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FILIPE MORAES MARQUES, matrícula 378992, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de outubro de 2022 à 2 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

FILIPE MORAES MARQUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FILIPE MORAES MARQUES, matrícula 378992, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de setembro de 2022 à 24 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

FERNANDA OLIVEIRA FERREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 11761801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de agosto de 2022 à 19 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

FABIANA MORELLATO SIMOES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABIANA MORELLATO SIMOES, matrícula 10282502, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de outubro de 2022 à 14 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELBA AMARO DE MIRANDA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELBA AMARO DE MIRANDA, matrícula 3626102, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de outubro de 2022 à 19 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELBA AMARO DE MIRANDA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELBA AMARO DE MIRANDA, matrícula 3626102, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de agosto de 2022 à 22 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

DEISIMARA PENA BATISTA SALDANHA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de outubro de 2022
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) DEISIMARA PENA BATISTA SALDANHA, matrícula 120261, Licença HOME OFFICE conforme o disposto na Lei 14.151, de maio 2021, por um período de 90 (noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de agosto de 2021 à 3 de novembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CONSUELO DO CARMO ROVETTA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CONSUELO DO CARMO ROVETTA, matrícula 117900, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de outubro de 2022 à 7 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CLEIDE VIEIRA SABINO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CLEIDE VIEIRA SABINO, matrícula 10159401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de outubro de 2022 à 14 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CIBELE MARIA LUCAS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CIBELE MARIA LUCAS, matrícula 11547901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de outubro de 2022 à 13 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CHRISTIANE DE PAULA BORGES SALLES NERY

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CHRISTIANE DE PAULA BORGES SALLES NERY, matrícula 120284, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de outubro de 2022 à 12 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

WAGNER LUCENA TIENGO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) WAGNER LUCENA TIENGO, matrícula 10146201, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de setembro de 2022 à 8 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

TATIANA NASCIMENTO PIRES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA NASCIMENTO PIRES, matrícula 116412, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de outubro de 2022 à 4 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

TATIANA NASCIMENTO PIRES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA NASCIMENTO PIRES, matrícula 116412, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de outubro de 2022 à 4 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

PERICIA MEDICA PORTARIA N° 6428/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JEANE ANGELICA BASTOS BRAGA, matrícula 10099602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de outubro de 2022 à 24 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

PERICIA MEDICA PORTARIA N° 6390/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VANESSA VIEIRA TONANI, matrícula 175821, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de outubro de 2022 à 19 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

PERICIA MEDICA PORTARIA N° 6387/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CARMEM VALERIA MACHADO BERGER, matrícula 3511903, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de outubro de 2022 à 21 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

PERICIA MEDICA PORTARIA N° 6385/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA, matrícula 10891602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de outubro de 2022 à 18 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

PERICIA MEDICA PORTARIA N° 6382/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MERILUCY REIS SANTOS, matrícula 11196601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de setembro de 2022 à 8 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

PERICIA MEDICA PORTARIA N° 5925/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CARMEM VALERIA MACHADO BERGER, matrícula 3511903, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de setembro de 2022 à 28 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MERILUCY REIS SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MERILUCY REIS SANTOS, matrícula 11196601, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de agosto de 2022 à 23 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA, matrícula 10891602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de outubro de 2022 à 13 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JULIANA RODRIGUES SIQUEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JULIANA RODRIGUES SIQUEIRA, matrícula 11836401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de outubro de 2022 à 31 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

IRAN SILVA DOS SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) IRAN SILVA DOS SANTOS, matrícula 11522202 | 115222, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de outubro de 2022 à 19 de dezembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

BARBARA BOZA AMANCIO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BARBARA BOZA AMANCIO, matrícula 3654905, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de outubro de 2022 à 21 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

BARBARA BOZA AMANCIO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BARBARA BOZA AMANCIO, matrícula 3654905, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de setembro de 2022 à 14 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALCIANE PEREIRA SANTIAGO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de outubro de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALCIANE PEREIRA SANTIAGO, matrícula 12038901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de outubro de 2022 à 12 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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