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Legislação / Portaria de Concessão
PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 009/2023

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 13 de fevereiro de 2023
Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria/IPC/DTP/Nº. 029/2018, de 15 de março de 2018, que passa a ter a seguinte disposição: “Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal ECY GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – III Bloco Único”, matrícula 35156.3, aposentadoria por tempo de contribuição permanente – Especial do Magistério, com proventos com base na média integral e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a’ c/c § 5° da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, e Artigo 1° da Lei nº 10.887/04.” Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/03/2018.

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 008/2023

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 31 de janeiro de 2023
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal EDILVA MARIA DOS SANTOS SOARES, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB – Língua Portuguesa - II”, matrícula 102809.2, aposentadoria por tempo de contribuição permanente – Especial do Magistério, com proventos com base na média integral e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a’ c/c § 5° da CF/88, conforme Artigo 10, §7° da Emenda Constitucional 103/2019, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, e Artigo 1° da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/12/2022.

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 007/2023

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 31 de janeiro de 2023
Art. 1º - Fica concedida aposentadoria por Invalidez ao servidor efetivo municipal DANIEL RIBEIRO ROSA, ocupante do cargo efetivo de “Braçal”, matrícula 83264.2, com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 40, §1°, Inciso I da Constituição Federal, combinado com Artigo 6°-A e 7°, da Emenda Constitucional n° 41/2003 com redação da EC n° 70/2012, conforme Artigo 10, §7° da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31/08/2022.

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 006/2023

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 31 de janeiro de 2023
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal MARIA PORCINA DE CARVALHO, ocupante do cargo público efetivo de “Gari”, matrícula 83295.3, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, c/c § 8° da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, conforme artigo 10, § 7° da EC 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31/12/2022.

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 005/2023

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 6 de janeiro de 2023
Art. 1º - Fica retificado o artigo 2º da Portaria/IPC/DTC/Nº. 069/2022, de 21 de outubro de 2022, que passa a ter a seguinte disposição: “Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/10/2022”

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 004/2023

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 5 de janeiro de 2023
Art. 1º - Fica concedida aposentadoria por Invalidez ao servidor efetivo municipal CEZAR WANTUIL DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de “Professor MaPB - II”, matrícula 82897.2, com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 40, §1°, Inciso I da Constituição Federal, combinado com Artigo 6°-A e 7°, da Emenda Constitucional n° 41/2003 com redação da EC n° 70/2012, conforme Artigo 10, §7° da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07/11/2022.

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 003/2023

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 5 de janeiro de 2023
Art. 1º - Fica concedida aposentadoria por Invalidez à servidora efetiva municipal TERESINHA BRAVIN KLEIN, ocupante do cargo efetivo de “Professor MaPA2 – Ensino Fundamental e EJA - II”, matrícula 35424.10, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e sem paridade, nos termos do disposto no artigo 40, §1°, Inciso I da CF/88 com redação da Emenda Constitucional n° 41/2003, conforme Artigo 10, §7° da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07/11/2022.

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 002/2023

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 5 de janeiro de 2023
Art. 1º - Fica concedida aposentadoria por Invalidez à servidora efetiva municipal MERILUCY REIS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de “Auxiliar Administrativo”, matrícula 111966.1, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e sem paridade, nos termos do disposto no artigo 40, §1°, Inciso I da CF/88 com redação da Emenda Constitucional n° 41/2003, conforme Artigo 10, §7° da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07/11/2022.

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 001/2023

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 5 de janeiro de 2023
Art. 1º - Fica concedida aposentadoria por Invalidez à servidora efetiva municipal AUCILÉIA MARETTO, ocupante do cargo efetivo de “Professor MaPB – Ciencias Sociais - II”, matrícula 104545.1, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e sem paridade, nos termos do disposto no artigo 40, §1°, Inciso I da CF/88 com redação da Emenda Constitucional n° 41/2003, conforme Artigo 10, §7° da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07/11/2022.

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 087/2022

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 26 de dezembro de 2022
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal ELIANE FERNANDES, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA1 – Educação Infantil - II”, matrícula 80889.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005, conforme artigo 10, § 7° da EC 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/11/2022.

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 086/2022

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 26 de dezembro de 2022
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal MARCIA MARIA SECCHIN, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA2 – Ensino Fundamental e EJA - II”, matrícula 35889.8, aposentadoria por tempo de contribuição permanente – Especial do Magistério, com proventos com base na média integral e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a’ c/c § 5° da CF/88, conforme Artigo 10, §7° da Emenda Constitucional 103/2019, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, e Artigo 1° da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/11/2022.

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 085/2022

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 26 de dezembro de 2022
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal MARIA ALICE DOS SANTOS LOPES, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA2 – Ensino Fundamental e Eja - II”, matrícula 80736.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005, conforme artigo 10, § 7° da EC 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/11/2022.

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 084/2022

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 26 de dezembro de 2022
Art. 1º - Fica concedida ao servidor municipal LUIZ MAURICIO SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB - II”, matrícula 81546.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005, conforme artigo 10, § 7° da EC 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/11/2022.

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 083/2022

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 26 de dezembro de 2022
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal EDINETE DE SOUZA BILUCA, ocupante do cargo público efetivo de “MaPP II Pedagogo”, matrícula 81404.2, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005, c/c Artigo 10, §7° da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/11/2022.

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 082/2022

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 26 de dezembro de 2022
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal CREUSA MARIA DONÔ, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA2 – Ensino Fundamental e EJA - II”, matrícula 100874.2, aposentadoria por tempo de contribuição permanente – Especial do Magistério, com proventos com base na média integral e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a’ c/c § 5° da CF/88, conforme Artigo 10, §7° da Emenda Constitucional 103/2019, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, e Artigo 1° da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/11/2022.

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 081/2022

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 26 de dezembro de 2022
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal MÔNICA CRISTINE DELUNARDO, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA1 – Educação Infantil - II”, matrícula 35353.12, aposentadoria por tempo de contribuição permanente – Especial do Magistério, com proventos com base na média integral e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a’ c/c § 5° da CF/88, conforme Artigo 10, §7° da Emenda Constitucional 103/2019, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, e Artigo 1° da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/11/2022.

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 080/2022

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 26 de dezembro de 2022
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal ALESSANDRA PEROVANO SILVA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA1 – Educação Infantil - II”, matrícula 81523.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005, conforme artigo 10, § 7° da EC 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/11/2022.

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 079/2022

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 19 de dezembro de 2022
Art. 1º - Fica concedida ao servidor municipal BENEDITO DOS SANTOS CASTELLO, ocupante do cargo público efetivo de “Motorista”, matrícula 101471.1, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, c/c § 8° da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, conforme artigo 10, § 7° da EC 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28/10/2022.

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 078/2022

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 19 de dezembro de 2022
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal KATIA DA SILVA DIAS PAGEHU, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – Nivel I”, matrícula 101056.2, aposentadoria por tempo de contribuição permanente – Especial do Magistério, com proventos com base na média integral e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a’ c/c § 5° da CF/88, conforme Artigo 10, §7° da Emenda Constitucional 103/2019, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, e Artigo 1° da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2022.

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 077/2022

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 19 de dezembro de 2022
Art. 1º - Fica concedida ao servidor municipal MARIO LUIZ DA ROCHA SOARES, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB – II Educação Física”, matrícula 100518.2, aposentadoria por tempo de contribuição permanente – Especial do Magistério, com proventos com base na média integral e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a’ c/c § 5° da CF/88, conforme Artigo 10, §7° da Emenda Constitucional 103/2019, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, e Artigo 1° da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/10/2022.

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 076/2022

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 19 de dezembro de 2022
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal ROSANDRA MIRIAM GARCIA MILHOLI, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – II Educação Infantil”, matrícula 101609.1, aposentadoria por tempo de contribuição permanente – Especial do Magistério, com proventos com base na média integral e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a’ c/c § 5° da CF/88, conforme Artigo 10, §7° da Emenda Constitucional 103/2019, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, e Artigo 1° da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2022.

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 075/2022

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 19 de dezembro de 2022
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal AUDICEIA NADIR OTONI, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB – II Lingua Portuguesa”, matrícula 100982.4, aposentadoria por tempo de contribuição permanente – Especial do Magistério, com proventos com base na média integral e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a’ c/c § 5° da CF/88, conforme Artigo 10, §7° da Emenda Constitucional 103/2019, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, e Artigo 1° da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08/10/2022.

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 074/2022

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 19 de dezembro de 2022
Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria/IPC/DTC/Nº. 015/2018, de 16 de fevereiro de 2018, que passa a ter a seguinte disposição: “Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria/IPC/DTP/Nº. 016/2015, de 06 de abril de 2015, que passa a ter a seguinte disposição: “Art. 1º - Fica concedido à servidora municipal MARIA TERESA GOMES JACOB, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – Nível I”, matrícula 81.134-3, aposentadoria por idade, com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, c/c § 8° da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003.”” Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 11/03/2015.

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 072/2022

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 18 de novembro de 2022
Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria/IPC/DTP/Nº. 057/2018, de 20 de junho de 2018, que passa a ter a seguinte disposição: “Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB – III Educação Física”, matrícula 104564.1, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.” Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 08/06/2018.

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 071/2022

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 18 de novembro de 2022
Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria/IPC/DTP/Nº. 030/2018, de 15 de março de 2018, que passa a ter a seguinte disposição: “Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal JANILCE DA SILVA MAZIOLI, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – III Bloco Único”, matrícula 35231.10, aposentadoria por tempo de contribuição permanente – Especial do Magistério, com proventos com base na média integral e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a’ c/c § 5° da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, e Artigo 1° da Lei nº 10.887/04.” Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/02/2018.

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 073/2022

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 4 de novembro de 2022
Art. 1º - Fica concedida aposentadoria por Invalidez à servidora efetiva municipal VÂNIA CARNEIRO DIAS, ocupante do cargo efetivo de “Professor MaPB – I Arte”, matrícula 38472.4, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e sem paridade, nos termos do disposto no artigo 40, §1°, Inciso I da CF/88 com redação da Emenda Constitucional n° 41/2003, conforme Artigo 10, §7° da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/09/2022.

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 068/2022

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 4 de novembro de 2022
Art. 1º - Fica concedida aposentadoria por Invalidez à servidora efetiva municipal ROSIMERI VANDERSEÉ SCHAEFFER, ocupante do cargo efetivo de “MaPP – II Pedagogo”, matrícula 4360.4, com proventos com base na média integral e sem paridade, nos termos do disposto no artigo 40, §1°, Inciso I da CF/88 com redação da Emenda Constitucional n° 41/2003, conforme Artigo 10, §7° da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/09/2022.

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 067/2022

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 4 de novembro de 2022
Art. 1º - Fica concedida aposentadoria por Invalidez à servidora efetiva municipal SORAYA SANTOS PRATES, ocupante do cargo efetivo de “Professor MaPA – II Bloco Unico”, matrícula 21979.3, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e sem paridade, nos termos do disposto no artigo 40, §1°, Inciso I da CF/88 com redação da Emenda Constitucional n° 41/2003, conforme Artigo 10, §7° da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/09/2022.

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 064/2022

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 4 de novembro de 2022
Art. 1º - Fica concedida aposentadoria por Invalidez ao servidor efetivo municipal CARLOS ANDREILTON DIAS AUGUSTO, ocupante do cargo efetivo de “Professor MaPA – Nivel II”, matrícula 117427.1, com proventos com base na média integral e sem paridade, nos termos do disposto no artigo 40, §1°, Inciso I da CF/88 com redação da Emenda Constitucional n° 41/2003, conforme Artigo 10, §7° da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/09/2022.

KAWESA CYPRIANO RODRIGUES DE SOUZA

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 4 de novembro de 2022
Art. 1º - Fica concedida aposentadoria por Invalidez à servidora efetiva municipal KAWESA CYPRIANO RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de “MaPP – II Pedagogo”, matrícula 19984.4, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e sem paridade, nos termos do disposto no artigo 40, §1°, Inciso I da CF/88 com redação da Emenda Constitucional n° 41/2003, conforme Artigo 10, §7° da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/09/2022.

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