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Legislação / Portaria de Concessão
Portaria de Concessão nº 6/2022

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 22 de fevereiro de 2022
Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria/IPC/DTP/Nº. 026/2018, de 15 de março de 2018, que passa a ter a seguinte disposição: “Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal TÂNIA REGINA BOSSANELI SEPULCRE, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA III Bloco Único”, matrícula 35826.3, aposentadoria por tempo de contribuição permanente – Especial do Magistério, com proventos com base na média integral e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a’ c/c § 5° da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003”. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 03/03/2018.

Portaria de Concessão nº 5/2022

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 28 de janeiro de 2022
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal MARIA ZILDA DE SOUZA DO AMOR DIVINO, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA Nivel III”, matrícula 35331.5, aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 40, §1°, inciso II, da Constituição Federal/88, com Redação da Emenda Constitucional n° 41/2003 e Artigo 2°, inciso I da LC 152/2015. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 12/11/2021.

Portaria de Concessão nº 4/2022

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 28 de janeiro de 2022
Art. 1º - Fica concedida pensão por morte em favor de REGINALDO BONOMO, equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos da servidora aposentada falecida, MARIA ELENA DUARTE BONOMO, limitados pelo art. 201 da Constituição Federal; e ainda nos termos dos dispostos no inciso I do art. 7º e na alínea “a”, inciso I, do § 2º do art. 14, ambos da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 03/11/2021.

Portaria de Concessão nº 3/2022

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 28 de janeiro de 2022
Art. 1º - Fica concedida ao servidor municipal OVIDIO CEZAR ROCHA, ocupante do cargo público efetivo de “Fiscal Mun de Srv I – Obras e Postura”, matrícula 80237.1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do disposto no artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003, c/c Artigo 10, §7° da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 31/12/2021.

Portaria de Concessão nº 2/2022

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 28 de janeiro de 2022
Art. 1º - Fica concedida ao servidor municipal ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo público efetivo de “Agente Administrativo I”, matrícula 80465.1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do disposto no artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003, c/c Artigo 10, §7° da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 31/12/2021.

Portaria de Concessão nº 1/2022

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 13 de janeiro de 2022
Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria/IPC/DTP/Nº. 004/2019, de 30 de janeiro de 2019, que passa a ter a seguinte disposição: “Art. 1º - Fica concedida ao servidor municipal ANTONIO LOPES DE ASSIS FILHO, ocupante do cargo público efetivo de “Bracal”, matrícula 82794.2, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.” Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/12/2018.

Portaria de Concessão nº 82/2022

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 29 de dezembro de 2021
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal MARIA ANGELA LOPES RODRIGUES, ocupante do cargo público efetivo de “Servente”, matrícula 82701.2, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005, c/c Artigo 10, §7° da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 17/11/2021.

Portaria de Concessão nº 81/2021

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 29 de dezembro de 2021
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal MARIA APARECIDA MENEGUCCI, ocupante do cargo público efetivo de “MaPP – III Pedagogo”, matrícula 81431.1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do disposto no artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003, c/c Artigo 10, §7° da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 19/11/2021.

Portaria de Concessão nº 80/2021

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 3 de dezembro de 2021
Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria/IPC/DTP/Nº. 009/2019, de 11 de março de 2019, que passa a ter a seguinte disposição: “Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal ROSANGELA COUTINHO LOPES, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – III Bloco Único”, matrícula 3888.3, aposentadoria por tempo de contribuição permanente, com proventos com base na média integral e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a’ da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003” Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/01/2019.

Portaria de Concessão nº 79/2021

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 26 de novembro de 2021
Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria/IPC/DTP/Nº. 025/2019, de 27 de março de 2019, que passa a ter a seguinte disposição: “Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal BERNADETE DA CONCEIÇÃO VIEIRA E SOUSA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – III Bloco Único”, matrícula 35116.7, aposentadoria por tempo de contribuição permanente – Especial do Magistério, com proventos integrais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a’ c/c § 5° da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, e Artigo 1° da Lei nº 10.887/04” Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/03/2019.

Portaria de Concessão nº 78/2021

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 24 de novembro de 2021
Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria/IPC/DTP/Nº. 022/2019, de 27 de março de 2019, que passa a ter a seguinte disposição: “Art. 1º - Fica concedida ao servidor municipal GARIBALDE FERREIRA DE FARIAS, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB – III Matemática”, matrícula 100941.2, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88, combinado com o § 8° do mesmo artigo.” Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02/02/2019.

Portaria de Concessão nº 77/2021

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 8 de novembro de 2021
Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria/IPC/DTP/Nº. 011/2019, de 11 de março de 2019, que passa a ter a seguinte disposição: “Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal LINJA BRASIL DO CARMO, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – III Bloco Unico”, matrícula 100456.3, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003.” Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 22/12/2018.

Portaria de Concessão nº 76/2021

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 29 de outubro de 2021
Art. 1º - Fica concedida pensão por morte em favor de ERNANDO CAMELLO DE ANDRADE, equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos da servidora aposentada falecida, ELIETE MARTINS DE ANDRADE, limitados pelo art. 201 da Constituição Federal; e ainda nos termos dos dispostos no inciso I do art. 7º e na alínea “a”, inciso I, do § 2º do art. 14, ambos da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 16/09/2021.

Portaria de Concessão nº 75/2021

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 29 de outubro de 2021
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal VANIA CYPRESTE DO ROSARIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – Nível III”, matrícula 81341.1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do disposto no artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003, c/c Artigo 10, §7° da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/10/2021.

Portaria de Concessão nº 74/2021

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 29 de outubro de 2021
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal RENILDE FERREIRA PEREIRA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA-III Bloco Unico”, matrícula 35378.3, aposentadoria por tempo de contribuição permanente – Especial do Magistério, com proventos sem integralidade e sem paridade , nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a’ c/c § 5° da CF/88, conforme Artigo 10, §7° da Emenda Constitucional 103/2019, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, e Artigo 1° da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/10/2021.

Portaria de Concessão nº 73/2021

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 29 de outubro de 2021
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal MARCIA MACHADO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB – Nível III”, matrícula 81291.1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do disposto no artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003, c/c Artigo 10, §7° da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/10/2021.

Portaria de Concessão nº 72/2021

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 29 de outubro de 2021
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal ROSIANI ROSETTI, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA-III Bloco Unico”, matrícula 35632.10, aposentadoria por tempo de contribuição permanente – Especial do Magistério, com proventos sem integralidade e sem paridade , nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a’ c/c § 5° da CF/88, conforme Artigo 10, §7° da Emenda Constitucional 103/2019, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, e Artigo 1° da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/10/2021.

Portaria de Concessão nº 71/2021

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 18 de outubro de 2021
Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria/IPC/DTP/Nº. 100/2018, de 11 de outubro de 2018, que passa a ter a seguinte disposição: “Art. 1º - Fica concedida ao servidor municipal FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo público efetivo de “Artífice de Obras e Serviços Públicos”, matrícula 83270.3, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88 e Artigo 40, § 8º da CF/88, ambos com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c Artigo 15 da Lei nº 10.887/04.” Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 29/09/2018.

Portaria de Concessão nº 70/2021

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 7 de outubro de 2021
Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria/IPC/DTP/Nº. 040/2018, de 17 de abril de 2018, que passa a ter a seguinte disposição: “Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal NILDA LEITE PEREIRA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA, Nível III”, matrícula 81034.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005.” Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 03/04/2018.

Portaria de Concessão nº 69/2021

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 30 de setembro de 2021
Art. 1º - Fica concedida ao servidor municipal JOÃO JETRO MEIRA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB – Nível V”, matrícula 82975.2, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/09/2021.

Portaria de Concessão nº 68/2021

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 30 de setembro de 2021
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal ELÂNIA BATISTA DE SOUZA, ocupante do cargo público efetivo de “MaPP – III PEDAGOGO”, matrícula 81240.1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do disposto no artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 31/07/2021.

Portaria de Concessão nº 67/2021

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 30 de setembro de 2021
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal MARIA ADEMILDE VIEIRA CARNEIRO, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – III Educação Infantil”, matrícula 36731.4, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 31/08/2021.

Portaria de Concessão nº 66/2021

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 30 de setembro de 2021
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal GUIDA MESQUITA, ocupante do cargo público efetivo de “MaPP – IV PEDAGOGO”, matrícula 81256.1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do disposto no artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 31/08/2021.

Portaria de Concessão nº 65/2021

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 30 de setembro de 2021
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal NEUZELY MIRANDA CARLOS DIORCE, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – Nivel III”, matrícula 83110.2, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 06/08/2021.

Portaria de Concessão nº 64/2021

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 14 de setembro de 2021
Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria/IPC/DTP/Nº. 093/2018, de 21 de setembro de 2018, que passa a ter a seguinte disposição: “Art. 1º - Fica concedida ao servidor municipal ODEMAR PERES, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB – II Matemática”, matrícula 101121.4, conforme sentença judicial exarada nos autos do Processo n° 0000434-17.2018.8.08.9101, aposentadoria por tempo de contribuição sem integralidade e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a’, da CF/88 com redação da Emenda Constitucional 41/2003, c/c Artigo 15 da Lei nº 10.887/04.” Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 11/09/2018.

Portaria de Concessão nº 63/2021

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 31 de agosto de 2021
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal ALDEMIRO VIEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo público efetivo de “Bracal”, matrícula 82789.2, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 29/07/2021.

Portaria de Concessão nº 62/2021

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 31 de agosto de 2021
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal CLÉA DE LOURDES DORNELAS, ocupante do cargo público efetivo de “MaPP – III Pedagogo”, matrícula 36012.5, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/07/2021.

Portaria de Concessão nº 61/2021

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 31 de agosto de 2021
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal MARIA NAZARETH SIMPLICIO GIMENES, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – III Bloco Unico”, matrícula 100608.2, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 31/07/2021.

Portaria de Concessão nº 60/2021

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 31 de agosto de 2021
Art. 1º - Fica concedida ao servidor municipal RUI ANACLETO BARBOSA, ocupante do cargo público efetivo de “Agente Serviços Gerais”, matrícula 83314.2, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 27/07/2021.

Portaria de Concessão nº 59/2021

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 31 de agosto de 2021
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal NUBIA CARLA LOUREIRO POMPERMAIYER DE AGUIAR, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB – Nivel III”, matrícula 81312.1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do disposto no artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/08/2021.

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