Free cookie consent management tool by TermsFeed Policy Generator

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Maior   Fonte Padrão
  Contraste
Instagram
menu
Legislação / Portaria de Concessão
Portaria de Concessão nº 62/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 11 de julho de 2018
Art. 1º - Fica concedido ao servidor municipal EDSON DE FREITAS, ocupante do cargo público efetivo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, matrícula 80198-01, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 29/06/2018.

Portaria de Concessão nº 61/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 11 de julho de 2018
Art. 1º - Fica concedido ao servidor municipal Ronald Firme, ocupante do cargo público efetivo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, matrícula 80166-01, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 27/06/2018.

Portaria de Concessão nº 60/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 11 de julho de 2018
Art. 1º - Fica concedido ao servidor municipal ANTONIO BENEDITO, ocupante do cargo público efetivo de Motorista, matrícula 82561.2, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 30/06/2018.

Portaria de Concessão nº 59/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 20 de junho de 2018
Art. 1º - Fica concedida ao servidor municipal JOSÉ CARLOS ANDRÉ, ocupante do cargo público efetivo de “Braçal”, matrícula 82824.2, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do disposto no artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 19/06/2018.

Portaria de Concessão nº 58/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 20 de junho de 2018
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal ZELINA BERGER, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB, Nível III”, matrícula 81346.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 12/06/2018.

Portaria de Concessão nº 57/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 20 de junho de 2018
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB – III Educação Física”, matrícula 104564.1, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 8º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c Artigo 15 da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 08/06/2018.

Portaria de Concessão nº 56/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 20 de junho de 2018
Art. 1º - Fica concedida pensão por morte em favor de ZENIR RIBEIRO DO NASCIMENTO DUARTE, equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos de aposentadoria do servidor aposentado falecido, CESAR GIMENES DUARTE, limitados pelo art. 201 da Constituição Federal; e ainda nos termos dos dispostos no artigo 23, inciso I da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 09/06/2018.

Portaria de Concessão nº 55/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 20 de junho de 2018
Art. 1º - Fica concedida pensão por morte em favor de ADILSON GUIMARAES, equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos de aposentadoria da servidora aposentada falecida, CLARA SOFIA HORBELT COUTINHO, limitados pelo art. 201 da Constituição Federal; e ainda nos termos dos dispostos no artigo 23, inciso I da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 15/04/2018.

Portaria de Concessão nº 54/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 14 de maio de 2018
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal MARIA DAS GRAÇAS MACEDO RIOS CAVALCANTI, ocupante do cargo público efetivo de “Médico I”, matrícula 82754.2, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 8º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c Artigo 15 da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 29/03/2018.

Portaria de Concessão nº 53/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 14 de maio de 2018
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal TANIA MARIA FREIRE FARIAS, ocupante do cargo público efetivo de “Agente Administrativo I”, matrícula 80151.1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do disposto no artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 22/09/2017.

Portaria de Concessão nº 52/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 10 de maio de 2018
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal ELZA CARDOSO TRANCOSO PESTANA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA, Nível III”, matrícula 81707.1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do disposto no artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/05/2018.

Portaria de Concessão nº 51/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 10 de maio de 2018
Art. 1º - Fica concedida ao servidor municipal AGRIPINO FRANKLIN MENDES, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB, Nível III”, matrícula 81212.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 21/04/2018.

Portaria de Concessão nº 50/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 9 de maio de 2018
Art. 1º - Fica concedida pensão por morte em favor de VERA LUCIA DE OLIVEIRA, equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos do servidor efetivo aposentado, MATATIAS DE OLIVEIRA, limitados pelo art. 201 da Constituição Federal; e ainda nos termos dos dispostos no artigo 23, inciso II da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 04/04/2018.

Portaria de Concessão nº 49/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 9 de maio de 2018
Art. 1º - Fica concedida pensão por morte em favor de CELINA FRANCISCA LADISLAU FANTIN, equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos do servidor efetivo aposentado, GERALDO FANTIN, limitados pelo art. 201 da Constituição Federal; e ainda nos termos dos dispostos no artigo 23, inciso II da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 29/03/2018.

Portaria de Concessão nº 48/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 9 de maio de 2018
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal IDALETE MARIA FRANQUINI POLTRONIERI, ocupante do cargo público efetivo de “MaPP III Pegagogo”, matrícula 81260.1, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 8º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c Artigo 15 da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 28/04/2018.

Portaria de Concessão nº 47/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 9 de maio de 2018
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal MIRIÃ SUHETT NOGUEIRA, ocupante do cargo público efetivo de “MaPP III Pedagoga”, matrícula 81308.1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do disposto no artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 03/05/2018.

Portaria de Concessão nº 46/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 9 de maio de 2018
Art. 1º - Fica concedida aposentadoria por Invalidez ao servidor efetivo municipal JEOVANDER BARBOSA GÊRA, ocupante do cargo efetivo de “Agente de Combate as Endemias”, matrícula 102329.7, com proventos integrais, nos termos do disposto no artigo 40, §1°, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o § 4° do Art. 17 da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 28/03/2018.

Portaria de Concessão nº 45/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 9 de maio de 2018
Art. 1º - Fica concedida aposentadoria por Invalidez ao servidor efetivo municipal JUAREZ LAFER VENTURIM, ocupante do cargo efetivo de “Fiscal Municipal de Serviço I - Sanitária”, matrícula 38426.15, com proventos integrais, nos termos do disposto no artigo 40, §1°, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o § 4° do Art. 17 da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 11/08/2017.

Portaria de Concessão nº 44/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 9 de maio de 2018
Art. 1º - Fica concedida aposentadoria por Invalidez ao servidor efetivo municipal FÁBIO MENGALI, ocupante do cargo efetivo de “Auxiliar Administrativo”, matrícula 112173.1, com proventos integrais, nos termos do disposto no artigo 40, §1°, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o § 4° do Art. 17 da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 18/04/2018.

Portaria de Concessão nº 43/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 9 de maio de 2018
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal ELIANE FEU DA SILVA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA, Nível III”, matrícula 81096.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/05/2018.

Portaria de Concessão nº 42/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 9 de maio de 2018
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal ROVÂNIA OLIVEIRA DA SILVA BINDA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA, Nível III”, matrícula 81120.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/05/2018.

Portaria de Concessão nº 41/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 4 de maio de 2018
Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria/IPC/DTP/Nº. 043/2016, de 20 de setembro de 2016, que passa a ter a seguinte disposição: “Art. 1º - Fica concedido à servidora municipal ANA MARIA BRANDÃO SIMÕES, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB, Nível III”, matrícula 82.876-2, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 c/c o Artigo 40, § 5° da Constituição Federal.” Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/09/2016.

Portaria de Concessão nº 40/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 17 de abril de 2018
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal NILDA LEITE PEREIRA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA, Nível III”, matrícula 81034.1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do disposto no artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 03/04/2018.

Portaria de Concessão nº 39/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 13 de abril de 2018
Art. 1º - Fica concedida ao servidor municipal JOSÉ CARLOS RODRIGUES DIAS, ocupante do cargo público efetivo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, matrícula 83522.3, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do disposto no artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 29/03/2018.

Portaria de Concessão nº 38/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 13 de abril de 2018
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal CLEIR MARIA LOPES, ocupante do cargo público efetivo de “AMNS I – Biblioteconomia”, matrícula 81527.1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do disposto no artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 14/03/2018.

Portaria de Concessão nº 37/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 13 de abril de 2018
Art. 1º - Fica concedida ao servidor municipal CARLOS DELIO DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB – Nivel III, matrícula 83217.2, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do disposto no artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 03/04/2018.

Portaria de Concessão nº 36/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 13 de abril de 2018
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal MARIA LUZIA LADISLAU, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA, Nível III”, matrícula 81004.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 30/03/2018.

Portaria de Concessão nº 35/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 13 de abril de 2018
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal KÁTIA SOARES BRANDÃO TEIXEIRA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – III Bloco Único”, matrícula 100833.2, aposentadoria por tempo de contribuição permanente – Especial do Magistério, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘a’ c/c § 5° da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, e Artigo 1° da Lei nº 10.887/04. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 13/03/2018.

Portaria de Concessão nº 34/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 13 de abril de 2018
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal MARIA INEZ QUINTINO LOVATTI, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA, Nível III”, matrícula 81554.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 04/04/2018.

Portaria de Concessão nº 33/2018

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 13 de abril de 2018
Art. 1º - Fica concedida à servidora municipal MARIA DA PENHA MOURA RODRIGUES, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA, Nível III”, matrícula 81551.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 30/03/2018.

Ouvidoria

Manifestações e solicitação de informações, utilize nossa ouvidoria.

Perícia Médica

servidor deverá obrigatoriamente providenciar documentos para inspeção de perícia médica.

topo