Free cookie consent management tool by TermsFeed Policy Generator

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Maior   Fonte Padrão
  Contraste
Instagram
menu
Legislação / Portaria de Concessão
Portaria de Concessão nº 46/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 20 de abril de 2017
Fica concedida pensão por morte em favor de JOVITA ROQUE BARBOSA, equivalente a 44% (quarenta e quatro por cento) do valor dos proventos do servidor aposentado falecido ISRAEL FERREIRA DA COSTA, limitados pelo art. 201 da Constituição Federal; e ainda nos termos dos dispostos no inciso I do art. 7º e na alínea “b”, inciso I, do § 2º do art. 14, ambos da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009.

Portaria de Concessão nº 45/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 20 de abril de 2017
Fica concedido ao servidor municipal PAULO RAYMUNDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público efetivo de “FISCAL TRIB MUN - I – FISC TRIBUTÁRIA”, matrícula 81774.1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do disposto no artigo 3º da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003.

Portaria de Concessão nº 44/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 20 de abril de 2017
Fica concedida ao servidor municipal MARIA DE FÁTIMA FELIX ocupante do cargo público efetivo de “GARI”, matrícula 83297.3, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do disposto no artigo 3º da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003.

Portaria de Concessão nº 43/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 20 de abril de 2017
Fica concedida ao servidor municipal ALBERTO BRANDÃO MILHOMENS, ocupante do cargo público efetivo de “MAPB – NIVEL III”, matrícula 81213.1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do disposto no artigo 3º da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003.

Portaria de Concessão nº 42/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 20 de abril de 2017
Fica concedida ao servidor municipal OLÍCIO ROCHA, ocupante do cargo público efetivo de “FISCAL TRIB MUN - I – FISC TRIBUTÁRIA”, matrícula 80164.1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do disposto no artigo 3º da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003.

Portaria de Concessão nº 41/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 20 de abril de 2017
Fica concedida pensão por morte em favor de SONIA MARIA PITOL COSTA, equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos do servidor aposentado falecido ELVIMAR ROCHA COSTA, limitados pelo art. 201 da Constituição Federal; e ainda nos termos dos dispostos no inciso I do art. 7º e na alínea “b”, inciso I, do § 2º do art. 14, ambos da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009.

Portaria de Concessão nº 40/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 20 de abril de 2017
Fica concedida ao servidor municipal CESAR SÁ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público efetivo de “FISCAL MUN DE SRV I – OBRAS E POSTURA”, matrícula 80462.1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do disposto no artigo 3º da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003.

Portaria de Concessão nº 39/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 20 de abril de 2017
Fica concedida ao servidor municipal ELIZEU JORGE RUI, ocupante do cargo público efetivo de “FISCAL MUN DE SRV I – OBRAS E POSTURA”, matrícula 80191.1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do disposto no artigo 3º da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003.

Portaria de Concessão nº 38/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 20 de abril de 2017
Fica concedida pensão por morte em favor de SANDRA MARA ULISSES MEDEIROS, equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos do servidor aposentado falecido CARLOS ALBERTO AZEVEDO MEDEIROS, limitados pelo art. 201 da Constituição Federal; e ainda nos termos dos dispostos no inciso I do art. 7º e na alínea “b”, inciso I, do § 2º do art. 14, ambos da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009.

Portaria de Concessão nº 37/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 20 de abril de 2017
Fica concedido ao servidor municipal MARLI MARIA RIBEIRO, ocupante do cargo público efetivo de “GARI”, matrícula 83302.3, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 8º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c Artigo 15 da Lei nº 10.887/04.

Portaria de Concessão nº 36/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 20 de abril de 2017
Fica concedido ao servidor municipal LECY MARIA DE LOURDES VANDERSEE, ocupante do cargo público efetivo de “GARI”, matrícula 83291.1, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 8º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c Artigo 15 da Lei nº 10.887/04.

Portaria de Concessão nº 35/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 20 de abril de 2017
Fica concedido ao servidor municipal JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo público efetivo de “Fiscal Municipal de Serviços I – Obras e Posturas”, matrícula 82822.2, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 3º da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003.

Portaria de Concessão nº 34/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 20 de abril de 2017
Fica concedido à servidora municipal ANA LUZIA MORAES MATTOS, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA, Nível III”, matrícula 35064.2, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Portaria de Concessão nº 33/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 20 de abril de 2017
Fica concedido à servidora municipal MARILIA CUNHA CHRISOSTOMO, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA, Nível III”, matrícula 81416.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Portaria de Concessão nº 32/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 20 de abril de 2017
Fica concedido à servidora municipal ROSILEY MATTOS, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB, Nível III Português”, matrícula 81391.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Portaria de Concessão nº 31/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 17 de março de 2017
Fica concedida aposentadoria por Invalidez à servidora efetiva municipal EDILENE KLEIN FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de “Professor MaPB – Nível III Educação Artistica”, matrícula 102675.3, com proventos integrais, nos termos do disposto no artigo 40, §1°, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o § 4° do Art. 17 da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009.

Portaria de Concessão nº 30/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 17 de março de 2017
Fica concedida aposentadoria por Invalidez à servidora efetiva municipal VERA LUCIA REINDEL, ocupante do cargo efetivo de “Professor MaPA – Nível III Bloco Único”, matrícula 100987.5, com proventos proporcionais, nos termos do disposto no artigo 40, §1°, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o § 4° do Art. 17 da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009.

Portaria de Concessão nº 29/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 17 de março de 2017
Fica concedida aposentadoria por Invalidez à servidora efetiva municipal MARCIA FERNANDA REIS DA ROCHA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de “Professor MaPA – Nível III”, matrícula 29809.5, com proventos integrais, nos termos do disposto no artigo 40, §1°, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o § 4° do Art. 17 da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009.

Portaria de Concessão nº 28/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 17 de março de 2017
Fica concedida aposentadoria por Invalidez à servidora efetiva municipal MARCIA FERNANDA REIS DA ROCHA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de “MaPP – Nível III Pedagogo”, matrícula 29809.7, com proventos integrais, nos termos do disposto no artigo 40, §1°, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o § 4° do Art. 17 da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009.

Portaria de Concessão nº 27/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 17 de março de 2017
Fica concedida aposentadoria por Invalidez à servidora efetiva municipal MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA PIANA, ocupante do cargo efetivo de “MaPP – Nível III Pedagogo”, matrícula 35597.3, com proventos integrais, nos termos do disposto no artigo 40, §1°, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o § 4° do Art. 17 da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009.

Portaria de Concessão nº 26/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 17 de março de 2017
Fica concedida aposentadoria por Invalidez à servidora efetiva municipal SANDRA MARIA PATROCINIO, ocupante do cargo efetivo de “Professor MaPA – Nível III Bloco Único”, matrícula 35764.3, com proventos proporcionais, nos termos do disposto no artigo 40, §1°, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o § 4° do Art. 17 da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009

Portaria de Concessão nº 25/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 17 de março de 2017
Fica concedida aposentadoria por Invalidez à servidora efetiva municipal CLAUDIA CRYSTELLO MADEIRA, ocupante do cargo efetivo de “MaPP – Nível III Pedagogo”, matrícula 100710.2, com proventos integrais, nos termos do disposto no artigo 40, §1°, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o § 4° do Art. 17 da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009.

Portaria de Concessão nº 24/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 16 de março de 2017
Fica concedida pensão por morte em favor de GERALDA ALVES GARCIAS BARBOSA, ELVECIO LEANDRO BARBOSA JUNIOR, RAQUEL ALVES BARBOSA e CASSIANE LEANDRA BARBOSA, equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos vencimentos do servidor efetivo falecido ELVECIO LEANDRO BARBOSA, a ser rateado em partes iguais entre os pensionistas, limitados pelo art. 201 da Constituição Federal; e ainda nos termos dos dispostos no inciso I e II do art. 7º e na alínea “b”, inciso I, do § 2º do art. 14, ambos da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009.

Portaria de Concessão nº 23/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 15 de março de 2017
Fica concedida aposentadoria por Invalidez à servidora efetiva municipal JULIANA MAGNAGO CARNEIRO LAMARI, ocupante do cargo efetivo de “Professor MaPA – Nível III Bloco Único”, matrícula 100862.4, com proventos integrais, nos termos do disposto no artigo 40, §1°, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o § 4° do Art. 17 da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009.

Portaria de Concessão nº 22/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 15 de março de 2017
Fica concedido ao servidor municipal JAIR ALCANTARA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público efetivo de “Médico I”, matrícula 82744.2, aposentadoria por idade com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003.

Portaria de Concessão nº 21/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 15 de março de 2017
Fica concedido à servidora municipal LÉA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA, Nível III”, matrícula 81105.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Portaria de Concessão nº 20/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 15 de março de 2017
Fica concedido à servidora municipal REGINA APARECIDA GONÇALVES VIGHINI, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA, Nível III”, matrícula 81042.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Portaria de Concessão nº 19/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 15 de março de 2017
Fica concedida ao servidor municipal ROGERIO VIANNA MARTINS, ocupante do cargo público efetivo de “Fiscal Trib Mun – I – Fisc Tributaria”, matrícula 80212.1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do disposto no artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda constitucional nº. 41/2003.

Portaria de Concessão nº 18/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 3 de março de 2017
Fica concedido à servidora municipal MARIA APARECIDA FRANÇA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPB, Nível III”, matrícula 81295.1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Portaria de Concessão nº 9/2017

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 22 de fevereiro de 2017
Fica concedida pensão por morte em favor de EUDA LOPES DE SOUZA LIMA, equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos do servidor aposentado falecido AFONSO MARIA DE LIGÓRIO LIMA, limitados pelo art. 201 da Constituição Federal; e ainda nos termos dos dispostos no inciso I do art. 7º e na alínea “a”, inciso I, do § 2º do art. 14, ambos da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009.

Ouvidoria

Manifestações e solicitação de informações, utilize nossa ouvidoria.

Perícia Médica

servidor deverá obrigatoriamente providenciar documentos para inspeção de perícia médica.

topo