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Legislação / Portaria de Concessão
Portaria de Concessão nº 3/2014

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 27 de janeiro de 2014
Concessão de Benefício. Aposentadoria. Concede aposentadoria especial por tempo de contribuição à servidora municipal RÚBIA FIRME MATTOS.

Portaria de Concessão nº 2/2014

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 21 de janeiro de 2014
Concessão de Benefício. Aposentadoria. Concede aposentadoria por invalidez ao servidor municipal JOSEMAR PINTO PESTANA.

Portaria de Concessão nº 1/2014

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 8 de janeiro de 2014
Retificação. Concessão de Benefício. Aposentadoria. Concede aposentadoria por invalidez ao servidor municipal MOACYR SARMENGHI.

Portaria de Concessão nº 113/2014

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 30 de dezembro de 2013
Fica concedida pensão por morte em favor das menores CAMILA DEL’ANTONIO CAJUEIRO RANGEL e LUÍSA DEL’ANTONIO CAJUEIRO RANGEL, equivalente a 100% (cem por cento) do valor da totalidade da remuneração da servidora no cargo efetivo em que se deu o falecimento, RAQUEL DEL’ANTONIO CAJUEIRO.

Portaria de Concessão nº 112/2014

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 30 de dezembro de 2013
Fica concedida à servidora municipal MARIA ANGELINA PEREIRA GOGGE , ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA Nivel I”, matrícula 83.020-2, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade.

Portaria de Concessão nº 111/2014

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 30 de dezembro de 2013
Fica concedida pensão por morte em favor de TEODONILDA ZONTA, equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos de aposentadoria do servidor efetivo falecido JOSÉ ALDINO FABRES.

Portaria de Concessão nº 110/2014

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 30 de dezembro de 2013
Fica concedida pensão por morte em favor de JOSÉ CARLOS RIBEIRO DIAS, equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos de aposentadoria da servidora efetiva falecida SILVANETE DE JESUS DIAS.

Portaria de Concessão nº 108/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 27 de dezembro de 2013
Fica retificado o artigo 1º da Portaria/IPC/Nº. 106/2012, de 19 de Setembro 2012 e o artigo 1º da Portaria/IPC/Nº. 039/2013, de 21 de Maio de 2013, referentes a Concessão de Benefício da Sra. ONICIA DE SOUZA BATISTA.

Portaria de Concessão nº 99/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 26 de novembro de 2013
Fica concedida à servidora municipal JOSIANE RODRIGUES RIBEIRO, ocupante do cargo público efetivo de “Professora MaPA Nivel III”, matrícula 80.475-1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade.

Portaria de Concessão nº 98/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 26 de novembro de 2013
Fica concedida à servidora municipal ALZILENE GARCIA FERREIRA, ocupante do cargo público efetivo de “Professora MaPA Nivel III”, matrícula 80.862-1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade.

Portaria de Concessão nº 97/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 26 de novembro de 2013
Fica concedida a servidora municipal MARIA MARTINS SILVA, ocupante do cargo público efetivo de “MaPP Nível III - Pedagogo”, matrícula 81.301-1, aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

Portaria de Concessão nº 96/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 26 de novembro de 2013
Fica concedida à servidora municipal SAYONARA ABOU MOURAD FERREIRA, ocupante do cargo público efetivo de “Professora MaPB Nivel III”, matrícula 81.373-1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade.

Portaria de Concessão nº 95/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 26 de novembro de 2013
Fica concedida à servidora municipal MARIA DA PENHA FONSECA, ocupante do cargo público efetivo de “Pedagoga MaPP Nivel III”, matrícula 81.425-1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade.

Portaria de Concessão nº 94/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 26 de novembro de 2013
Fica concedida à servidora municipal MARILENE VICENCIA FRANCO, ocupante do cargo público efetivo de “MaPA Nível III”, matrícula 81.015-2, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade.

Portaria de Concessão nº 106/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 26 de novembro de 2013
Fica concedida aposentadoria por Invalidez à servidora municipal MARIA DA GLÓRIA DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professora MaPA - Nivel III Bloco Único, matrícula 35.944-3, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

Portaria de Concessão nº 105/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 26 de novembro de 2013
Fica retificado o artigo 1º da Portaria/IPC/Nº. 011/2010, de 05 de Fevereiro de 2010, referente a Concessão de Benefício do Sr. ARTAXERXES BATISTA SANTOS.

Portaria de Concessão nº 104/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 26 de novembro de 2013
Fica concedida pensão por morte em favor de ODILIO NOBRE DE OLIVEIRA, equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos de aposentadoria da servidora efetiva falecida JACIRA DA PENHA ERLACHER NOBRE DE OLIVEIRA.

Portaria de Concessão nº 103/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 26 de novembro de 2013
Fica concedida à servidora municipal MARCIA BOMFIM LUCAS BASTOS, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA Nivel III”, matrícula 81.397-1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade.

Portaria de Concessão nº 102/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 26 de novembro de 2013
Fica concedida à servidora municipal MARIA LUCIMAR COVRE MENEGHEL, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA Nivel III”, matrícula 81.555-1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade.

Portaria de Concessão nº 101/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 26 de novembro de 2013
Fica concedida à servidora municipal ANGELA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPP Pedagogo - Nivel III”, matrícula 81.220-1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade.

Portaria de Concessão nº 100/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 26 de novembro de 2013
Fica concedida à servidora municipal ILCA RODRIGUES BARCELOS, ocupante do cargo público efetivo de “Professora MaPA Nivel II”, matrícula 80.919-1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade.

Portaria de Concessão nº 90/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 11 de novembro de 2013
Fica concedida a reversão da aposentadoria por invalidez da servidora municipal CRISTINA MAZIOLI, aposentada no cargo efetivo de Professora MaPB – Nível III, Matrícula n° 23765-2, através da Portaria/IPC/n° 059/2009, de 25 de setembro de 2009, a qual deverá retornar à atividade neste mesmo cargo, com suas possíveis transformações.

Portaria de Concessão nº 87/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 22 de outubro de 2013
Fica concedida a servidora municipal MARIA CÔCO, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA Nivel I – Bloco único”, matrícula 35.292-12, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais.

Portaria de Concessão nº 86/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 21 de outubro de 2013
Fica concedida a servidora municipal EFIGENIA MOTIM DA SILVA, ocupante do cargo público efetivo de “Gari”, matrícula 83.267-2, aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

Portaria de Concessão nº 85/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 21 de outubro de 2013
Fica concedida a servidora municipal MARIA DA PENHA PAULA FERNANDES KUSTER, ocupante do cargo público efetivo de “MaPA – Nível III”, matrícula 80.739-1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade.

Portaria de Concessão nº 78/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 16 de setembro de 2013
Fica concedida à servidora municipal EVA FERREIRA PEIXOTO DOS SANTOS, ocupante do cargo público efetivo de “Gari”, matrícula 82.936-2, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade.

Portaria de Concessão nº 77/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 16 de setembro de 2013
Fica concedida pensão por morte em favor de CARLINHO SCHEREFFER, equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos mensais da servidora falecida LAURA MADALENA HOLANDER SCHEREFFER.

Portaria de Concessão nº 76/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 16 de setembro de 2013
Fica concedida ao servidor municipal ALOIRSON JASINTHO PEREIRA, ocupante do cargo público efetivo de “MaPB – Nível III”, matrícula 82.868-2, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade.

Portaria de Concessão nº 75/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 16 de setembro de 2013
Fica concedida à servidora municipal ELISABETH PONTES RODRIGUES, ocupante do cargo público efetivo de “MaPA – Nível III”, matrícula 81.152-1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade.

Portaria de Concessão nº 74/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 16 de setembro de 2013
Fica concedida à servidora municipal MARILZA ATAYDE GOMES, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – Nivel III”, matrícula 80.474-1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade.

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