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Legislação / Portaria de Concessão
Portaria de Concessão nº 73/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 16 de setembro de 2013
Fica concedida à servidora municipal MARILSA ALMEIDA ROZINDO, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – Nivel III”, matrícula 83.089-2, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade.

Portaria de Concessão nº 72/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 16 de setembro de 2013
Fica concedida aposentadoria por Invalidez à servidora municipal NEIDE APARECIDA DE LIMA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professora MaPA - Nivel III, matrícula 35356-3, com proventos integrais.

Portaria de Concessão nº 67/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 28 de agosto de 2013
Fica retificado o artigo 1º da Portaria/IPC/Nº. 012/2013, de 18 de Fevereiro de 2013, referente a Concessão de Benefício da Sra. LUCIA CRUZ SOARES.

Portaria de Concessão nº 61/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 15 de agosto de 2013
Fica retificado o artigo 1º da Portaria/IPC/Nº. 116/2012, de 05 de Outubro 2012, referente a Concessão de Benefício da Sra. VERA LUCIA VIANA HENRIQUES.

Portaria de Concessão nº 66/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 14 de agosto de 2013
Fica concedida à servidora municipal GLORIA MARIA HORBERTH PEREIRA, ocupante do cargo público efetivo de “Auxiliar Administrativo”, matrícula 80.256-1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade.

Portaria de Concessão nº 65/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 14 de agosto de 2013
Fica concedida à servidora municipal SONEIDE LOPES SIQUEIRA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – Nivel III”, matrícula 81.069-1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade.

Portaria de Concessão nº 64/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 14 de agosto de 2013
Fica concedida à servidora municipal SONEIDE LOPES SIQUEIRA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – Nivel III”, matrícula 81.069-1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade.

Portaria de Concessão nº 63/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 14 de agosto de 2013
Fica concedida aposentadoria compulsória à servidora municipal septuagenária MARIA ANGELA COSTA PINTO, ocupante do cargo efetivo de “Professora MaPB – NIVEL III”, matrícula 81.294-1, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

Portaria de Concessão nº 62/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 14 de agosto de 2013
Fica retificado o artigo 1º da Portaria/IPC/Nº. 080/2012, de 19 de julho de 2012, referente a Concessão de Benefício da Sra. MARIA HELENA RIBEIRO FARIAS.

Portaria de Concessão nº 56/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 18 de julho de 2013
Fica concedida aposentadoria por Invalidez ao servidor municipal MOACYR SARMENGHI, ocupante do cargo efetivo de Médico I, matrícula 82.764-2, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

Portaria de Concessão nº 55/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 15 de julho de 2013
Fica concedida à servidora municipal REGINA OLIVEIRA BASÍLIO GOMES, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – Nivel III”, matrícula 81.560-1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade.

Portaria de Concessão nº 54/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 15 de julho de 2013
Fica concedida à servidora municipal DIONE MARIA SANTOS NOGUEIRA, ocupante do cargo público efetivo de “Agente Administrativo I”, matrícula 80.017-1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais.

Portaria de Concessão nº 53/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 15 de julho de 2013
Fica concedida ao servidor municipal IVAN JOSÉ MEIRELLES COLLI, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – Nivel I”, matrícula 82.966-2, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade.

Portaria de Concessão nº 52/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 15 de julho de 2013
Fica concedida à servidora municipal MARILDA CEZÁRIO, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – Nivel III”, matrícula 36.088-2, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade.

Portaria de Concessão nº 51/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 15 de julho de 2013
Fica concedida à servidora municipal REGINA LUCIA DA SILVA PIMENTEL, ocupante do cargo público efetivo de “TMNM I - Contabilidade”, matrícula 80.023-1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade.

Portaria de Concessão nº 50/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 15 de julho de 2013
Fica concedida aposentadoria por Invalidez à servidora municipal NEYDE MARIA DA SILVA ANTUNES, ocupante do cargo efetivo de Professora MaPB - Nivel III Geografia.

Portaria de Concessão nº 49/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 15 de julho de 2013
Fica concedida ao servidor municipal GELSON DANTAS LUIZ, ocupante do cargo público efetivo de “Motorista”, matrícula 82.549-2, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais

Portaria de Concessão nº 45/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 17 de junho de 2013
Fica concedida à servidora municipal MARIA MADALENA DE AGUIAR DA CRUZ, ocupante do cargo público efetivo de “Agente administrativo I”.

Portaria de Concessão nº 42/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 5 de junho de 2013
Fica concedida pensão por morte em favor de MARIA DA GLÓRIA FERREIRA DO NASCIMENTO, equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos mensais do servidor falecido EDINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO.

Portaria de Concessão nº 41/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 28 de maio de 2013
Fica concedido ao servidor municipal GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO I com matrícula 80.240-1, aposentadoria compulsória por idade, proporcional ao tempo de contribuição nos termos do artigo 40, § 1º, II da Constituição Federal de 1988.

Portaria de Concessão nº 39/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 21 de maio de 2013
Fica retificado o artigo 1º da Portaria/IPC/Nº. 106/2012, de 19 de Setembro 2012, referente a Concessão de Benefício da Sra. ONICIA DE SOUZA BATISTA.

Portaria de Concessão nº 38/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 21 de maio de 2013
Retificar as portarias/IPC n° 040/2012 e nº 119/2012, referentes a Concessão de Benefício da Sra. GLORINHA MARIA DA PENHA.

Portaria de Concessão nº 37/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 15 de maio de 2013
Fica retificado o artigo 1° e 2º da Portaria/IPC/Nº. 094/2012 de 28 de Agosto de 2012, referente a Concessão de Benefício da Sra. ZANDA CAMPOREZ.

Portaria de Concessão nº 36/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 9 de maio de 2013
Fica concedido ao servidor municipal ELI RIBEIRO MATOS, ocupante do cargo público efetivo de “Fiscal Tributário”.

Portaria de Concessão nº 35/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 9 de maio de 2013
Fica concedida à servidora municipal JOSCELIA DE ALMEIDA COSTA COELHO, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – Nivel I”.

Portaria de Concessão nº 34/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 9 de maio de 2013
Fica concedida à servidora municipal ZAÍDE MARIA TRABA GAMA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – Nivel III”, matrícula 81.577-1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade.

Portaria de Concessão nº 33/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 9 de maio de 2013
Fica concedida aposentadoria por Invalidez à servidora municipal WALDINÉA PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Pedagoda MaPP - Nivel III.

Portaria de Concessão nº 32/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 9 de maio de 2013
Fica concedida à servidora municipal LENITA MATOS MARIOSA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA – Nivel I”.

Portaria de Concessão nº 25/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 5 de abril de 2013
Fica concedida à servidora municipal SOLANGE ELIZA CAMPOS, ocupante do cargo público efetivo de “Agente Administrativo I”.

Portaria de Concessão nº 24/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 5 de abril de 2013
Fica concedida à servidora municipal IOLANDA FÁTIMA DOS SANTOS FLEGELER, ocupante do cargo público efetivo de “Agente Administrativo I”.

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