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Legislação / Portaria de Concessão
Portaria de Concessão nº 23/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 5 de abril de 2013
Fica concedida à servidora municipal NEIDE SERRANO QUEIROZ.

Portaria de Concessão nº 22/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 2 de abril de 2013
Fica concedida pensão por morte em favor de ROSA SULATTI RANGEL, equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos mensais do servidor falecido BENEDITO RODRIGUES RANGEL.

Portaria de Concessão nº 16/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 6 de março de 2013
Fica concedida à servidora municipal NILMA RIBEIRO, ocupante do cargo público efetivo de “Agente Administrativo I”.

Portaria de Concessão nº 185/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 4 de março de 2013
Concede à servidora VANIA DE OLIVEIRA GARCIA lotada na Secretaria de Educação, matricula 35646 Licença para Tratamento de sua Saúde.

Portaria de Concessão nº 15/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 4 de março de 2013
Fica retificado o artigo 2º da Portaria/IPC/Nº 095/2012, de 21 de Agosto de 2012, referente a Concessão de Benefício do Sr. JEFFERSON LOPES DE ALMEIDA.

Portaria de Concessão nº 14/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 27 de fevereiro de 2013
Fica retificado o artigo 3º da Portaria/IPC/Nº 111/2012, de 25 de Setembro de 2012, referente a Concessão de Benefício da Sra. GUARACY DA SILVA COUTINHO.

Portaria de Concessão nº 8/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 19 de fevereiro de 2013
Fica concedida à servidora municipal REGINA CELIA DA SILVA BIMBATO, aposentadoria especial por tempo de contribuição com proventos integrais.

Portaria de Concessão nº 12/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 18 de fevereiro de 2013
Fica concedida à servidora municipal LUCIA CRUZ SOARES, aposentadoria voluntária por idade, proporcional ao tempo de contribuição.

Portaria de Concessão nº 11/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 18 de fevereiro de 2013
Fica concedida à servidora municipal MATILDE VIEIRA MIRANDA, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade.

Portaria de Concessão nº 10/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 18 de fevereiro de 2013
Fica concedida à servidora municipal HELOISA ANDRADE RIBEIRO aposentadoria especial por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade.

Portaria de Concessão nº 9/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 15 de fevereiro de 2013
Fica concedido ao servidor municipal DEJAIR RIBEIRO MATOS, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade.

Portaria de Concessão nº 5/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 21 de janeiro de 2013
Fica retificado o artigo 2º da Portaria/IPC/Nº. 049/2007, de 06 de julho de 2007, referente a Concessão de Benefício do Sr. BENEDITO ROCHA BALDAN.

Portaria de Concessão nº 1/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 21 de janeiro de 2013
Fica concedida à servidora municipal MARIA DA PENHA CUPERTINO, aposentadoria por tempo de contribuição.

Portaria de Concessão nº 4/2013

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 17 de janeiro de 2013
Fica concedida a reversão da aposentadoria por invalidez da servidora municipal MARILSA ALMEIDA ROZINDO.

Portaria de Concessão nº 141/2012

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 20 de dezembro de 2012
Fica concedida à servidora municipal LUZIA DA CONCEIÇÃO ALTAFIM VIANNA.

Portaria de Concessão nº 144/2012

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 12 de dezembro de 2012
Fica concedida aposentadoria compulsória à servidora municipal septuagenária MARIA JOSÉ DIAS BORGES.

Portaria de Concessão nº 142/2012

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 6 de dezembro de 2012
Fica concedida à servidora municipal MADALENA OLIVEIRA DA CUNHA.

Portaria de Concessão nº 139/2012

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 6 de dezembro de 2012
Fica concedida à servidora municipal MARIA ARLENE XAVIER LARANJA.

Portaria de Concessão nº 138/2012

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 6 de dezembro de 2012
Fica concedida à servidora municipal DEÍSA DA ROCHA PIMENTEL.

Portaria de Concessão nº 140/2012

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 5 de dezembro de 2012
Fica concedida à servidora municipal MARLI BATISTA PRUDÊNCIO.

Portaria de Concessão nº 137/2012

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 5 de dezembro de 2012
Fica concedida aposentadoria por invalidez à servidora municipal LUCIA MARIA DE CARVALHO RIBEIRO.

Portaria de Concessão nº 132/2012

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 14 de novembro de 2012
Concedida aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais e paridade à servidora municipal DALVA NUNES MÜLLER.

Portaria de Concessão nº 133/2012

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 13 de novembro de 2012
Fica concedida pensão por morte em favor de JOSIVALDO CARDOSO DE SOUZA, equivalente a 100% (cem por cento) do valor da remuneração mensal da servidora efetiva falecida ALAIR DA PENHA DE ALMEIDA SOUZA.

Portaria de Concessão nº 131/2012

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 13 de novembro de 2012
Concedida à servidora municipal MAIZE SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula 80.122-1, aposentadoria por tempo de contribuição.

Portaria de Concessão nº 130/2012

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 12 de novembro de 2012
Concedide aposentadoria por invalidez à servidora municipal LUCÍ DOLORES CUZZUOL ALVES.

Portaria de Concessão nº 129/2012

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 12 de novembro de 2012
Concedide aposentadoria por invalidez à servidora municipal IRINÉA DE ASSIS BATISTA CARLOS.

Portaria de Concessão nº 128/2012

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 12 de novembro de 2012
Concedide à servidora municipal RUTH MOREIRA PROCOPIO, matrícula 83.137-2, aposentadoria por tempo de contribuição.

Portaria de Concessão nº 127/2012

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 12 de novembro de 2012
Concedide à servidora municipal MARIA AURÉA REBOLI, matrícula 83.024-2, aposentadoria por tempo de contribuição.

Portaria de Concessão nº 124/2012

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 11 de outubro de 2012
Concedide ao servidor municipal MIGUEL RIBEIRO DAS CHAGAS, aposentadoria por tempo de contribuição.

Portaria de Concessão nº 123/2012

Categoria: Portaria de Concessão
Publicado em 11 de outubro de 2012
Concedide aposentadoria voluntária por tempo de contribuição proporcional ao servidor municipal GENESIO EDVAL MODENESIO OLIVEIRA.

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