Servidores participam de curso sobre nova lei de licitação no Tribunal de Contas
Data de publicação: 29 de junho de 2023
Fotos: Divulgação
Créditos: Alcione Coutinho
Os servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica (IPC) participaram, nesta quinta-feira (29), de mais uma capacitação. O curso foi promovido pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) e o tema abordado foi "Implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos com foco no Planejamento".
A intenção é atualizar os gestores e servidores municipais acerca dos novos procedimentos e paradigmas estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). A proposta tem por objetivo a implantação e/ou adequação dos processos administrativos aos novos comandos da legislação.
Por isso, o curso também tem como propósito o desenvolvimento da capacidade dos gestores e servidores em viabilizar um Plano de Ação para implementação da Lei nº 14.133/2021. Essa iniciativa do TCE-ES busca reforçar a melhoria do planejamento, da execução, do acompanhamento e dos resultados das contratações promovidas no âmbito municipal.
O curso é voltado não só para os agentes de contratação das instituições, mas, também para todos os servidores envolvidos, direta ou indiretamente, no processo licitatório, Participaram do curso: a diretora Administrativo Financeira, Eliane Santana Tavares, o assessor técnico, André Luiz Valentim Paulo, a responsável pelo controle interno, Raíssa Mombrini Portela Milfont, a analista previdenciária arquivista, Maira Pontes Costa, e a técnica administrativo previdenciária, Ingrid Machado Costa.
