É preciso combater a violência contra o idoso
Data de publicação: 6 de junho de 2022
Créditos: Imprensa - IPC Cariacica
Envelhecer de forma saudável, tranquila e com dignidade é um direito de todos. No entanto, muitas vezes, essa fase da vida é marcada por violências, abusos e agressões que podem ocorrer de diversas maneiras e causar danos irreparáveis.
Para alertar a população sobre o tema, o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa,15 de junho, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, em 2006. Desde então, inúmeras iniciativas vêm sendo realizadas em diferentes países em prol de uma sociedade que respeite e garanta os direitos das pessoas acima de 60 anos.
A cor violeta foi escolhida para lembrar que o mês é dedicado à conscientização do combate à violência contra a pessoa idosa e alerta para a responsabilidade de cada um de nós na construção de uma sociedade que respeite e garanta os direitos dos idosos. No entanto, no Brasil, as denúncias de violações contra essa parcela da população vêm aumentando.
Apenas nos primeiros meses de 2021, 33,6 mil casos de violência contra pessoas idosas foram registrados no Disque 100, plataforma do governo federal que acolhe violações contra os direitos humanos. Em 2020, desde o início da pandemia, entre março e junho, o número de denúncias cresceu 59%. Foram 25.533 no total daquele período.
Negligência, violência psicológica e abuso financeiro estão entre os tipos mais praticados contra essas pessoas. Há negligência, por exemplo, quando o idoso deixa de receber os cuidados elementares básicos relacionados a sua higiene, saúde e medicamentos. Esse comportamento, muitas vezes, causa ainda o abandono. Há também a violência física, sexual e até mesmo a psicológica, a qual abala a autoestima e o bem estar do indivíduo. Isso sem falar na patrimonial, cometida, muitas vezes, pelas pessoas que administram as finanças do idoso, mas que acabam subtraindo o patrimônio deles.
No Brasil, desde 2003, o Estatuto do Idoso busca preservar os direitos e garantias fundamentais daquele que possui 60 anos ou mais, inclusive estipulando uma lista de crimes e punições severas. A partir do artigo 93 há as diretrizes que dizem respeito a aplicação da lei penal protegendo essa parcela da população. O artigo 96, por exemplo, pune a discriminação contra a pessoa idosa; enquanto o artigo 98 pune aquele que o abandona em hospital e casa de saúde. Essas punições são realizadas de diversas formas, como por exemplo, com pena de reclusão de 4 a 12 anos se resultar em morte. É importante lembrar ainda que, em caso de crime, o Código Penal também será aplicado em conjunto com o Estatuto do Idoso.
Entre os meios de prevenção, está a importância da informação para evitar que essa estatística cresça ainda mais. Infelizmente, a violência contra o idoso é real e está dentro de muitos lares. E toda a família pode ajudar, acompanhando e conversando para saber se está tudo bem, observando os cuidadores e entendendo melhor quais as atenções o idoso necessita. O disque 100 contribuiu muito para melhorar esse cenário de violência velada e silenciosa, mas é preciso estar sempre em alerta, pois, muitas vezes os idosos são coagidos e perdem o poder de manifestar de forma contrária a este tipo de abuso.
Saiba como pedir ajuda
A ajuda deve ser procurada ao menor sinal de violência. Entre as iniciativas há o Disque 100 ou Disque Direitos Humanos, um telefone que funciona em regime de plantão 24 horas, no qual a pessoa pode, de forma anônima, denunciar os maus tratos contra o idoso.
